A Justiça De Deus Tarda Mas Nao Falha

Quando a justiça demora, mas chega

O direito processual civil brasileiro prevê prazos que, na prática, muitas vezes não correspondem à realidade dos tribunais. O provérbio a justiça de deus tarda mas nao falha é frequentemente citado nos corredores forenses, não como consolo teológico, mas como descrição factual de um sistema sobrecarregado. Quem trabalha com advocacia há mais de cinco anos já perdeu a contagem exata de quantos processos ultrapassaram o prazo razoável sem que houvesse qualquer culpa do postulante. A expressão descreve, essencialmente, a lacuna entre o prazo legal e o prazo efetivo. No CPC de 2015, os artigos 1º ao 4º estabelecem princípios como a razoável duração do processo e a celeridade. Na prática, um processo de execução simples contra devedor identificado pode levar de dois a quatro anos para ser resolvido em comarcas com alta carga trabalhista. Isso não significa que a decisão final seja injusta. Significa apenas que o sistema opera com déficit crônico de infraestrutura e pessoal. Uma vez, lidando com uma execução de título extrajudicial em São Paulo, identifiquei que o oficial de justiça havia tentado a citação três vezes em endereços incorretos, o que travou o andamento por oito meses. A solução foiprotocolar um requerimento específico solicitando a consulta ao sistema Serasa e ao cadastrador de imóveis para localização patrimonial atualizada, juntando os resultados aos autos. Em quatro meses a execução seguiu para penhora. Sem essa iniciativa, teria ficado parado até o próximo movimento processual automático, que poderia levar mais um ano.

Prazos que valem a pena acompanhar de perto

Nem toda demora é inevitável. Existem momentos em que o advogado pode e deve acelerar o ritmo. Os prazos de interposição de recursos são os mais perigosos. Um recurso de apelação perdido por intempestividade é um erro que não tem conserto. O sistema eletrônico do TJSP, por exemplo, permite consulta de pautas e movimentações em tempo real. Quem ignora esse recurso está pedindo para ter surpresas desagradáveis. Outro ponto crítico são as audiências. A designação pode variar consideravelmente dependendo da vara. Nas varas cíveis de primeiro grau em capitais, Costumo agendar acompanhamento pessoal sempre que a audiência estiver marcada para as sextas-feiras pela tarde, pois os juízes tendem a remeter os feitos para o fim de semana quando há excesso de pauta. Isso não é regra absoluta, mas é uma frequência que se repete com regularidade.

O lado negativo que ninguém destaca

A demora não afeta todas as partes da mesma forma. O autor que espera uma condenação pode esperar anos. O réu que acumula dívidas e juros durante esse período também sai perdendo, mas de maneira diferente. Os juros compostos sobre honorários de sucumbência podem transformar uma causa de valor moderado em uma cobrança que consome boa parte do patrimônio. Esse efeito colateral é pouco discutido em manuais, mas é real e mensurável. Processos que envolvem perícia contábil ou médica tendem a ser os mais afetados pela lentidão. A formação de filas para peritos nomeados pelo tribunal é um gargalo estrutural. Em alguns tribunais regionais, o tempo médio de aguardo por designação pericial ultrapassa doze meses. Não há mecanismo interno eficiente para acelerar esse fluxo sem que o juiz profira uma determinação específica e fundamentada.

O que funciona na prática

Monitorar os prazos regularmente é a medida mais básica e mais negligenciada. O custo de uma assinatura de software de gestão processual varia entre cinquenta e duzentos reais mensais, dependendo das funcionalidades. Para escritórios pequenos, o valor é compensado pela redução de erros de intempestividade. Para advogados autônomos que manejam menos de vinte processos simultâneos, uma planilha bem estruturada pode substituir o software sem perda significativa de eficiência. Outra técnica útil é a utilização dos mecanismos de petição eletrônica para comunicação com o cartório. Requerimentos simples de intimação ou expedição de mandado podem ser protocolados diretamente pelo sistema, evitando deslocamentos físicos que consomem tempo precioso. O tempo economizado em cada movimentação se acumula de forma considerável ao longo de um processo que dura vários anos. Quem litiga frequentemente em múltiplas comarcas identifica rapidamente quais juízos possuem rotinas mais ágeis para determinadas matérias. A varanda de execuções fiscais do Rio de Janeiro, por exemplo, costuma ser mais célere na fase de penhora que a média nacional. Conhecer essas particularidades regionais permite estrategicamente distribuir as demandas pelos fórum mais favoráveis, dentro dos limites legais. Essa não é uma prática recomendada em todos os manuais de ética, mas é amplamente utilizada por quem vive disso diariamente.

A justiça finalmente entrega o que promete, ainda que o caminho até lá exija paciência e vigilância constante. O provérbio a justiça de deus tarda mas nao falha resume, de forma simplificada, essa realidade que todo profissional do direito aprende a conviver sem ilusões. Quem entra no campo sem entender essa dinâmica tende a se frustrar. Quem a aceita como ponto de partida consegue construir uma carreira mais estável, mesmo em um sistema imperfeito.