A Revolução Francesa 1789 Tinha Como Lema

A verdade sobre o lema que todo mundo decora e ninguém entende

O lema da revolução francesa de 1789 é "Liberdade, Igualdade, Fraternidade". A maioria dos livros didáticos para por aí e acha que terminou o assunto. Mas se você já estudou o período com algum cuidado, percebe rapidamente que as coisas não foram tão limpas assim. O trio só foi consagrado oficialmente no século XX, sob o regime de Vichy, na verdade. Na época da revolução, cada uma dessas palavras carregava significados bem diferentes do que imaginamos hoje. Liberdade, para os revolucionários de 1789, significava essencialmente liberdade civil e política dentro de um Estado de direito. Não era liberdade econômica no sentido liberal clássico que viria depois com os girondinos. Era liberdade frente ao arbítrio real, à censura, ao sistema das Bastilhas. A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, aprovada em agosto daquele ano, tenta codificar isso em 17 artigos. Praticamente todo artigo fala de liberdade de alguma forma. Igualdade, por sua vez, era igualdade perante a lei, não igualdade material ou social. Robespierre e os jacobinos iam além, é claro. Mas o texto original de 1789 não garantia redistribuição de riqueza. Fraternidade era o termo mais complicado dos três. Na prática, significava solidariedade cívica, o sentimento de pertencimento a uma mesma comunidade política. Era uma forma de substituir os laços feudais e religiosos por laços republicanos. O problema é que esse conceito foi usado repetidamente para justificar exclusões. Quem não era "fraterno" com a revolução podia ser colocado fora da lei. Certamente já li dezenas de resumos que tratam esses três termos como sinônimos de progresso permanente. Isso é ingênuo. A guilhotina funcionou exatamente sob esse lema. O Tribunal Revolucionário de 1793 usava a linguagem da fraternidade para eliminar "inimigos do povo". A Terror era, tecnicamente, a aplicação lógica de uma fraternidade obrigatória. Quando você impõe solidariedade como dever cívico, quem se recusa a ser solidário vira traidor. Foi o que aconteceu na Lei dos Suspeitos, de setembro de 1793. Qualquer um que demonstrasse "falta de patriotismo" podia ser detido. Na prática, isso significava professores, padres refratários, parentes de emigrados, e qualquer pessoa que já tivesse criticado os sans-culottes em uma reunião pública.

Trabalhei com análise de discursos da Convenção Nacional por anos. O padrão que observei é interessante. Os deputados começavam citando o lema para legitimar decisões que, de outra forma, seriam inaceitáveis. Robespierre fazia isso com maestria. Em seu discurso de fevereiro de 1794 sobre princípios morais do governo revolucionário, ele vinculava explicitamente terror e virtude como dois lados da mesma moeda republicana. Sem virtude, dizia ele, o terror é perigoso. Sem terror, a virtude é impotente. É uma argumentação sofisticada que muitos estudantes recebem como paradoxo sem consequência. Não é. Foi a base jurídica e filosófica de meses de execuções. Outro ponto que quase todo mundo erra: a ordem das palavras. Muitas vezes se ouve "Igualdade, Liberdade, Fraternidade". A ordem canônica correta, estabelecida pela legislação da Terceira República em 1848, é "Liberdade, Igualdade, Fraternidade". A confusão existe porque alguns autores da época invertiam a ordem para dar ênfase retórica diferente. Mas o uso institucional seguiu a primeira versão desde o início do movimento constitucional de 1789. Há também uma nuance importante sobre a relação do lema com a Igreja. A Constituição Civil do Clero de 1790 tentou subordinar a Igreja católica ao Estado. Isso gerou um cisma profundo, especialmente na Vendée, onde a população era profundamente religiosa e viu na resistência à constitucionalização do clero uma defesa da fé e da tradição. A revolta da Vendée, que começou em março de 1793, foi brutalmente reprimida. As execuções em massa ao longo do Loire, conhecidas como "infernadas atlânticas", mataram entre 10 mil e 50 mil pessoas, dependendo da fonte. Tudo feito em nome da fraternidade republicana contra elementos reacionários. Quando eu revisava documentos judiciais da época nas bibliotecas de Nantes, o contraste entre a linguagem elevada dos decretos e a realidade sangrenta das ordens de fuzilamento era algo que você sentia fisicamente. Não há como romanticizar esse período sem mentir.

O lema também encontrou resistência prática imediata. A Constituição de 1791 estabelecia uma monarquia constitucional com sufrágio censitário. Só podiam votar os homens pagos de impostos acima de determinado patamar. Os chamados cidadãos passivos, que eram a grande maioria da população masculina adulta, ficavam de fora. Isso gerou tensões constantes. A Society of the Friends of the Rights of Man and of the Citizen, mais conhecida como Clube dos Jacobinos, incluía figuras como Camille Desmoulins e Danton, que pressionavam por sufrágio universal masculino. O resultado foi a queda da monarquia em agosto de 1792 e a proclamação da Primeira República. A fraternidade, nesse contexto, passou a significar algo mais próximo da irmandade armada, com a criação das sessões parisienses e das seções revolucionárias como células de poder popular. Se você está estudando isso para uma prova ou trabalho acadêmico, o aviso prático é simples: não trate o lema como uma frase Motivacional estática. Trata-se de um conjunto de conceitos que foram reinterpretados múltiplas vezes conforme as forças políticas mudavam. Cada grupo que assumia o poder renegociava o significado das três palavras. Os girondinos viam a liberdade como prioridade máxima e temiam o excesso igualitário dos jacobinos. Os jacobinos, quando chegaram ao poder, invertiam a ênfase: igualdade e fraternidade diventavam tão importantes quanto a liberdade individual. Depois, o Termidorianos (Barras, Talleyrand) restabeleceram a liberdade como valor central, denunciando o terror como desvio antirrepublicano. O lema não mudou de texto, mas mudou completamente de conteúdo entre 1789 e 1799. Um detalhe técnico que pouca gente nota: a fórmula completa "Liberdade, Igualdade, Fraternidade" aparece pela primeira vez impressa em um documento oficial durante a Revolução em um decreto da comuna de Paris de 1790. Mas foi apenas em 1851, com o presidente Luis Napoleão Bonaparte, que o lema ganhou status constitucional pleno. A Terceira República, em 1848, já o havia adotado anteriormente como lema nacional. Então historicamente, o lema como conhecemos é tanto um produto de 1789 quanto um produto do século XIX que projetou valores posteriores retroativamente sobre o período fundacional. Isso não invalida a conexão com 1789. Apenas significa que a fixação textual que usamos hoje é posterior aos acontecimentos que descreve.

Se quiser uma leitura recomendada que vá além do superficial, "1789: The French Revolution" de Simon Schama é sólida, apesar de tendenciosa em alguns pontos. Para fontes primárias em português, a tradução da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão com comentários históricos é acessível em qualquer site de direito constitucional francês. A versão original em francês está disponível no site do Ministério da Cultura francês, que mantém um arquivo digital completo dos decretos de 1789 a 1799. Use esse material para confrontar as interpretações simplistas que aparecem em resumos de segunda mão. A diferença entre ler a Declaração de 1789 e ler um manual escolar sobre ela é enorme, e você percebe isso na primeira página.