Com Quantos Anos Pode Tirar Identidade Sozinho

O que você precisa saber sobre maioridade para tirar o RG

A regra básica é simples: no Brasil, a pessoa só consegue tirar oRG sozinha, sem acompanhante, a partir dos 18 anos completos. Antes disso, precisa obrigatoriamente de um genitor ou responsável legal presente na sessão de identificação. Isso vale tanto para o RG novo quanto para a segunda via. O detalhe que muita gente perde é que a maioridade civil brasileira também se dá aos 18, então a coincidência é intencional — você não é considerado capaz civilmente antes disso. A resposta direta é 18 anos. Mas a realidade burocrática nunca é tão reta assim. Eu já vi gente de 16 e 17 tentar resolver isso sozinha porque os pais estavam desempregados, ou afastados, ou simplesmente não davam satisfação. A coisa funciona assim na prática: se você tem 16 ou 17 anos, a maioria dos órgãos de identidade civil exige a presença de pelo menos um dos pais ou do tutor legal. Sem isso, o atendimento é negado. Ponto. Existe uma exceção que quase ninguém conhece. Menores emancipados, conforme o artigo 5º, parágrafo único, do Código Civil, têm capacidade civil plena. Isso significa que, teoricamente, um menor de 16 anos que tenha sido emancipado por sentença judicial, por casamento, ou por despacho de autoridade competente, pode ir sozinho à repartição. Na prática, entretanto, muitos agentes de atendimento não sabem disso e ainda assim exigem o acompanhante. Já perdi meia hora numa fila de ident só para provar minha emancipação, mostrando a certidão original com a anotação de escritura. Funcionou, mas custou tempo.

Outro ponto que as pessoas subestimam é o prazo de validade da certidão de nascimento. Ela não vence, mas muitos órgãos exigem que seja recente — alguns aceitam até 90 dias, outros até 180, e alguns até pedem certidão atualizada com todos os eventos de averbação. Se a sua é daqueles livros antigos digitados num computador qualquer, provavelmente vai precisar pedir uma certidão nova no cartório antes de qualquer coisa. Gastou dinheiro e dia inteiro à toa. Também é importante separar RG de CPF. O CPF você pode solicitar online pelo site da Receita Federal em qualquer idade, desde que tenha o número do RG ou da certidão de nascimento. Aí não precisa ir a lugar nenhum. Já o documento de identidade físico, com foto, exige presença pessoal e, no caso de menores, a validação do responsável. Não adianta tentar burlar isso com declaração juramentada ou coisa parecida — o sistema não aceita. Se você tem entre 16 e 18 anos e os pais realmente não podem comparecer, há uma alternativa que funciona em alguns estados: a autorização por escrito, com firma reconhecida em cartório, assinada pelo genitor ou tutor que não poderá estar presente. Esse documento permite que você seja representado por outro adulto da família, como um avô ou tio, mas não que vá totalmente sozinho. E mesmo assim, isso varia bastante de estado para estado. Em São Paulo, por exemplo, o DETRAN e o SPTcim aceitam essa prática com certa frequência. Em outros lugares, o agente pode simplesmente negar e mandar você voltar com o pai ou a mãe.

O processo em si, quando você já está com a idade certa e tudo em dia, leva cerca de 10 minutos na hora do atendimento. A emissão do documento físico demora de 5 a 15 dias úteis, dependendo do estado. Alguns locais oferecem o protocolo imediato e a via provisória no mesmo dia, mas isso é exceção, não regra. Se tiver pressa, ligue antes no órgão da sua região e pergunte se entregam no ato ou se precisa voltar. Documentos que você leva: certidão de nascimento (de preferência recente), comprovante de residência, e se for maior de 18 anos, basta o RG mesmo. Se for menor, leva também a documentação dos pais — RG e CPF do acompanhante. Sem isso, não entra na sala. Resumindo de forma direta: tem 18 anos ou mais? Vai sozinho. Tem menos? Ou vai com um dos pais, ou resolve a questão da emancipação com antecedência e documentação em mãos, ou aceita que vai levar mais tempo do que o previsto.