Como Fazer Um Parecer

O que é um parecer

Um parecer é um documento técnico ou jurídico em que um profissional expõe análise, fundamentação e conclusão sobre uma questão submetida. Pode ser escrito por advogado, engenheiro, contador ou especialista de qualquer área. Não existe um modelo único imposto por lei para a maioria dos casos, mas há padrões mínimos que o documento costuma respeitar. O parecer começa com a qualificação das partes, segue com os fatos, depois o fundamento e, por fim, a conclusão. Parece simples até você sentar para escrever o primeiro parágrafo e perceber que o cliente descreveu os fatos de forma incompleta. Aí entra a maior dificuldade real: identificar o que está faltando antes de gastar duas horas redigindo algo que vai precisar de retificação.

como fazer um parecer na prática

O passo zero é revisar a matéria-prima. Antes de qualquer coisa, verifique se o caso trouxe todos os documentos necessários. Eu já perdi tempo redigindo parecer sobre contrato que não tinha a escritura de constituição da empresa, e só percebi depois de dois dias quando o juiz pediu a certidão atualizada. Nesse caso, tive que interromper o trabalho, solicitar os documentos e começar de novo. Perda de tempo. Após confirmar a documentação, descreva os fatos em sequência cronológica. Evite opinião nessa parte. Os fatos devem ser neutros, como um registro objetivo do que aconteceu. Isso separa a análise do julgamento. Se você misturar os dois desde o início, o texto fica confuso e quem lê não sabe onde termina a informação e começa a conclusão. O fundamento vem depois. Aqui é onde o trabalho técnico acontece. Cite a legislação aplicável, jurisprudência relevante, doutrina de referência. O grau de detalhe depende do tipo de parecer. Um parecer interno para uso da diretoria pode ser mais enxuto; um parecer judicial precisa ser mais robusto, porque vai responder a questionamentos de terceiros. A conclusão deve responder diretamente à pergunta que motivou o parecer. Se a dúvida era se o contrato estava válido, a conclusão precisa dizer se está ou não, com os limites dessa resposta. Parecer não é para ser vago. Vagarosidade parece inteligente mas na verdade indica que quem escreveu não teve certeza. Eu aprendi isso na prática com um parecer contratual que fiz há uns três anos. O cliente queria saber se uma cláusula de multa era válida. A resposta era sim, mas com ressalvas importantes: a cláusula era válida apenas se a multa estivesse dentro do limite de vinte por cento do valor do contrato. Se eu tivesse dito apenas "é válida", o cliente poderia ter aplicado a cláusula num valor muito acima do permitido e gerado litígio desnecessário. As ressalvas importam. Outro ponto que pouco se fala: o tamanho do parecer não corresponde à qualidade. Um parecer de uma página bem fundamentado vale mais do que um de quinze páginas que repete os mesmos argumentos. Eu costumo meter o assunto em dois ou três parágrafos quando consigo identificar a questão central de forma clara. Quando o tema é complexo, a extensão cresce naturalmente, mas ainda assim evito redundância. Repetir o mesmo fundamento sob outro ângulo não enriquece o texto, só infla as páginas.

Estrutura comum do parecer

Embora não haja obrigatoriedade estrita na maioria dos casos, o documento segue uma ordem que facilita a leitura. A estrutura típica inclui qualificação, exposição dos fatos, fundamentação jurídica ou técnica, e conclusão. Algumas áreas adotam nomenclaturas ligeiramente diferentes, mas a lógica é a mesma. A qualificação identifica quem solicita o parecer e quem o emite. Parece trivial, mas eu já vi pareceres em que a qualificação estava incompleta porque o profissional não verificou o nome social ou o CPF correto do requerente. Isso gera retrabalho e pode invalidar o documento em contexts formais. A exposição dos fatos resume o caso. Deve conter datas, valores, nomes relevantes e documentos de referência. Se houver múltiplos documentos, indique-os de forma organizada. Um índice anexo ou uma relação numerada ajuda quem for ler depois, principalmente se o parecer fizer parte de um processo maior. A fundamentação é o núcleo. Aqui o profissional aplica a norma ao caso concreto. A argumentação pode seguir a ordem lógica: norma geral, norma específica, interpretação, aplicação. Ou pode seguir outra sequência, dependendo da área. O importante é que cada afirmação tenha suporte. Dizer que "a jurisprudência entende assim" sem indicar o tribunal ou o acórdão é fraqueza de fundamentação. A conclusão responde à pergunta inicial. Não é obrigatório repetir toda a argumentação, mas deve ser claro o resultado. Alguns profissionais gostam de colocar a conclusão no início do documento, chamada de "sumário" ou "resumo executivo". Isso é útil quando o parecer vai ser lido por pessoas que não vão analisar os detalhes. Mas a conclusão principal deve permanecer no final, como encerramento natural.

Pontos que costumam gerar erro

O principal erro é confundir parecer com consultoria. A consultoria tende a ser mais informal e pode abranger várias questões. O parecer responde a uma pergunta específica. Quando o cliente pede um parecer e entrega uma pilha de informações sem formulação clara da dúvida, o profissional precisa esclarecer antes de começar. Trabalhar com dúvida mal formulada gera parecer genérico, que não resolve o problema real. Outro erro comum é esqueçer as ressalvas. Nenhuma análise jurídica ou técnica cobre todas as hipóteses. Se há incerteza sobre algum ponto, declare isso. Um parecer que apresenta segurança absoluta sobre assunto duvidoso é mais perigoso do que um parecer que reconhece as limitações. Quem lê parecer deve saber onde termina a certeza e onde começa a possibilidade. A citação de fontes também merece atenção. Jurisprudência desatualizada ou fora do tribunal competente pode enfraquecer a argumentação. Eu costumo verificar a data dos acórdãos e a esfera de jurisdição antes de incluí-los no texto. Às vezes encontro decisões recentes que invertaram o entendimento sobre um tema específico, e aí a fundamentação precisa ser revisada. O formato também importa em contextos formais. Alguns tribunais exigem parecer em determinado papel, com determinado tipo de fonte ou margem. Se o documento vai ser protocolado, confirme os requisitos antes de finalizar. Reimprimir ou reformatar depois do trabalho pronto é frustrante e custa tempo.

Como economizar tempo no preparo

Ter um banco de trechos bem organizados ajuda bastante. Eu mantenho parágrafos prontos sobre temas recorrentes: prescrição, competência, ônus da prova, interpretação contratual. Isso não é copiar e colar, é reaproveitar estrutura consolidada. O conteúdo específico sempre é preenchido de acordo com o caso. Se o assunto for novo, dedico mais tempo à pesquisa e à redação original. Revisar o texto antes de entregar é essencial. Eu faço uma leitura focada em coerência entre os fatos descritos e a fundamentação aplicada. Muitas vezes percebo que a conclusão não cobria alguma das hipóteses levantadas nos fatos. Nesse cenário, ou ajusto a conclusão ou retorno ao cliente para ampliar o escopo. Fazer isso antes da entrega evita retrabalho posterior. Manter registro das fontes consultadas também facilita. Se o parecer for questionado daqui a seis meses, consigo localizar rapidamente os fundamentos utilizados. Isso é particularmente relevante em temas que passam por mudanças jurisprudenciais. Ter a referência exata permite atualizar o documento de forma eficiente. Por fim, o parecer é um instrumento de trabalho, não uma obra literária. O texto deve ser claro, preciso e útil. Detalhes estilísticos têm seu lugar, mas nunca devem sobrepor-se ao conteúdo. Quem recebe um parecer quer saber a resposta e o porquê, não a beleza da redação.