Como Tirar Rg De Bebe Rj

Guia prático para tirar RG de bebê no Rio de Janeiro

A maioria dos pais não sabe que, no Rio de Janeiro, o RG de bebê não é obrigatório por lei desde 2023. O STF decidiu que menores de 12 anos não precisam ter esse documento. Mesmo assim, muita gente ainda quer tirar, e entendo o motivo: é mais fácil agendar consulta médica ou viajar com o RG do bebê já emitido, em vez de depender só da certidão de nascimento. O problema é que o processo mudou bastante nos últimos anos, e se você seguir um guia desatualizado, vai perder tempo. O primeiro passo é entender onde você vai fazer. No RJ, o serviço é feito pela Polícia Civil, através dos postos de atendimento da Diretoria de Identificação Civil (DIC). Não é no DETRAN, como muita gente pensa. O DETRAN cuida da CNH e dos veículos. A DIC é que emite RG e a impressão digital, quando aplicável. Os documentos que você precisa levar são relativamente simples. A certidão de nascimento original do bebê. Os RGs e CPFs de ambos os pais ou do responsável legal. Comprovante de residência dos pais atualizado. Se um dos pais não for Comparecer, é preciso levar uma autorização por escrito, com firma reconhecida em cartório. Isso é importante: alguns postos aceitam autenticação simples, mas já vi casos em que recusaram. Recomendo reconhecer firma para evitar volta.

O agendamento é feito pelo site da Polícia Civil do Rio de Janeiro. O endereço oficial para consultas e marcações é o portal da DIC. Você escolhe a unidade mais próxima, a data e o horário. As vagas costumam esgotar em poucos minutos, especialmente nos horários comerciais. Se você não conseguir agendar, pode tentar aparecer no dia, mas aí entra a parte chata: a fila de espera pode levar de duas a quatro horas, dependendo da unidade e do dia da semana. Existem algumas unidades que funcionam melhor que outras. A da Tijuca e a do Méier costuma ter atendimento mais rápido. Já a unidade da Capelo, no Rio Comprido, pode ser problemática porque o sistema de atendimento às vezes cai. Eu passei por isso uma vez quando fui tirar o RG da minha sobrinha. Fomos lá às nove da manhã, a fila estava enorme, e o sistema travou no meio do atendimento. A funcionária pediu para voltarmos no dia seguinte. Voltamos, agendamos online pela manhã e fomos direto, sem fila. Levou cerca de vinte minutos no total. Uma coisa que ninguém conta sobre o processo é que o bebê precisa estar presente. Não tem como tirar o RG só com a certidão de nascimento e os documentos dos pais. A criança precisa ir ao local para a tiragem da fotografia e, se tiver mais de seis anos, a coleta de impressões digitais também será feita. Para bebês menores de um ano, a foto pode ser complicada. Eu recomendo levar um brinquedo e tentar agendar no final da tarde, quando há menos movimento. A luz dos estúdios de foto nas unidades da Polícia Civil nem sempre é das melhores, então se o bebê chorar ou virar o rosto, pode precisar de mais de uma tentativa.

O custo do serviço também é um ponto que merece atenção. No RJ, o primeiro RG é gratuito para menores de 18 anos. Mas se você perder o documento e precisar de uma segunda via, aí sim haverá cobrança. O valor varia conforme a unidade e a época, mas fica na faixa de cinquenta a noventa reais. Se o bebê já tiver o RG e você precisar de cópia autêntica, também pode haver taxa. Existe outra opção que poucos conhecem. Alguns cartórios de registro civil no estado do RJ oferecem serviço de emissão de RG para menores. Não é em todos os cartórios, e a disponibilidade muda com frequência. O ideal é ligar para o cartório da sua região e perguntar antes de ir. Se eles fizerem o serviço, geralmente o atendimento é mais ágil do que na Polícia Civil, porque não há a mesma demanda. Sobre a obrigatoriedade, repito o que disse no começo: o RG não é obrigatório para menores de 12 anos no Brasil. Isso vale para todo o território nacional, incluindo o Rio de Janeiro. A certidão de nascimento é o documento principal da criança até essa idade. O RG só se torna realmente necessário quando a criança entra na escola e precisa se matricular, ou se os pais decidem que querem ter o documento por conveniência. Se a intenção for viajar internacionalmente, o Passaporte é o documento válido, e o RG não substitui o Passaporte para menores.

Um erro comum que eu vejo muito são os pais que vão ao posto de atendimento sem o comprovante de residência dos pais. O comprovante pode ser conta de luz, água ou telefone, com data de emissão recente, preferencialmente dos últimos três meses. Conta de internet às vezes é aceita, mas não em todas as unidades. Já vi recusarem comprovante de aplicativo bancário porque não continha o CEP completo. Leve o original e uma cópia. Se o bebê nasceu fora do Rio de Janeiro, o processo é o mesmo, mas o agendamento deve ser feito em uma unidade da DIC dentro do estado onde você mora agora. O RG é válido em todo o território nacional, então não há restrição geográfica para a validade do documento. O que muda é apenas onde você vai solicitar o primeiro registro. O prazo de emissão também varia. Em unidades com bom funcionamento, o RG sai na hora ou em até cinco dias úteis. Em unidades com fila grande ou sistema instável, pode levar de duas a três semanas. Se você precisa do documento com urgência, ligue para a unidade antes de ir e pergunte qual é o prazo médio naquele momento. Às vezes, existe uma lista de prioridade para casos específicos, como matrícula escolar iminente, mas isso é raro e depende da discricionariedade do atendente.