Crianca Precisa De Passaporte

Passaporte para crianças: o que você precisa saber na prática

criança precisa de passaporte para viajar?

Sim, criança precisa de passaporte, e não tem exceção significativa para viagens internacionais. Desde 2010, quando o Brasil implementou regras mais rigorosas com a ICA 96-DTCE/COMAER, todos os cidadãos brasileiros, independentemente da idade, precisam ter documento próprio de viagem. O velho passaporte familiar foi extinto. Isso mudou completamente a logística para famílias. Antigamente, você colocava seu filho no seu passaporte e pronto. Hoje cada criança tem seu próprio booklet, com foto própria, validade própria e número próprio. A validade para menores de 2 anos é de 2 anos. Para crianças de 2 a 18 anos, a validade é de 5 anos. Sim, você lê certo: passaporte de criança vence mais rápido que o de adulto, então se você tem um neném recém-nascido, prepare-se para trocar esse documento pelo menos duas vezes antes da maioridade.

Como tirar o passaporte de uma criança no Brasil

O processo é feito pela Polícia Federal. Você não pode fazer tudo online. A criança precisa comparecer pessoalmente para tiragem de foto e coleta de biometria. Os pais ou responsáveis legais precisam estar presentes também. Aqui vai o passo a passo real: Preencha o formulário de solicitação no site da Polícia Federal. O formulário geralmente leva cerca de 10 minutos para ser preenchido, mas se você cometer algum erro nos dados do bebê — CPF errado, data de nascimento invertida, mãe e pai trocados — o sistema trava e você tem que refazer tudo do zero. Já vi gente perdendo meia hora nisso. Após o preenchimento, gere o DARF. O valor da taxa é de R$ 259,20 para adultos e o mesmo valor para crianças. Esse preço não diferencia por idade. Pague o boleto e aguarde o compensação, que costuma levar um dia útil. Depois disso, marque o horário pela internet ou telefone. Esse é o ponto onde a maioria das pessoas travha. Horários em capitais aparecem e desaparecem em questão de minutos. Sugiro ficar monitorando o sistema com alguma extensão de automação ou simplesmente atualizando a página a cada dois minutos nos primeiros dias úteis após o lançamento das vagas. As agências abrem novas agendas quinzenalmente, então vale marcar retorno se não conseguir na primeira tentativa.

No dia do atendimento, leve os documentos originais. Para a criança: certidão de nascimento completa, RG da criança se ela já tiver, e comprovante de residência. Para os pais: ambos precisam apresentar documento de identidade com foto e CPF. Se os pais forem casados, leve a certidão de casamento. Se for separada ou divorciada, a sentença judicial com o regime de visitas e autorização para expedição de passaporte. Isso é crucial.

O problema que ninguém conta sobre autorização dos pais

Aqui está uma coisa que pega todo mundo de surpresa. Se os pais são casados e estão juntos no ato da solicitação, tudo flui. Se um dos pais não pode comparecer, é necessário apresentar autorização notariada do ausente. Mas existe um cenário que eu encontrei na prática e que causa muito transtorno: quando os pais são solteiros e constam na certidão de nascimento, a PF exige que ambos autorizem o documento, mesmo que um deles nunca tenha tido relação paternal efetiva. Eu conheço um caso concreto em que o pai biológico morava em outro estado e trabalhava fora. A mãe precisava do passaporte do filho para uma viagem escolar urgente. O pai se recusou a assinar a autorização por motivos pessoais. O que aconteceu? A Polícia Federal negou a emissão. A mãe teve que entrar na Justiça para obter autorização judicial, processo que levou cerca de 45 dias. Se você está nessa situação, resolva essa autorização antes de qualquer coisa. Procure um advogado de família ou, se for o caso, abra um procedimento de autorização judicial directamente no fórum da sua cidade.

Passaporte para menores com apenas um dos pais vivo ou com guarda unilateral

Quando um dos pais falece, leva-se a certidão de óbito original. Quando há guarda unilateral, leva-se a sentença judicial que define isso. A sentença precisa ser definitiva, ou seja, transitar em julgado, ou estar acompanhada de certidão de trânsito em julgado. Documento vago gera devolução na hora do atendimento. Fique ligado nisso. Também existe o caso de criança acompanhada apenas de um dos genitores viagem internacional. Mesmo com passaporte válido da criança, muitos países exigem autorização de viagem assinada pelo genitor ausente. Estados Unidos, por exemplo, pede esse documento na entrada. Portugal também cobra regularmente. Se você não tiver essa autorização, a criança pode ser impedida de embarcar ou de entrar no país de destino. Verifique os requisitos específicos da embaixada do país que você vai visitar.

Dicas práticas que economizam tempo e dor de cabeça

Agende o atendimento nos primeiros dias úteis da segunda quinzena do mês. É quando a PF costuma liberar novas vagas. Evite agendar perto de feriados prolongados, porque o fluxo dobra e a fila de espera para conseguir horário pula de 15 dias para mais de 2 meses em algumas capitais. Leve a criança vestida de forma neutra. Sem chapéu, sem óculos escuros, sem roupas com capuz que cubra o rosto. A foto precisa ser nítida e frontal. Se a criança chorar no momento da foto, o funcionário reprova. Você tem direito a refazer, mas isso aumenta o tempo de atendimento em pelo menos 10 minutos. Leve um brinquedo pequeno para acalmar, mas nada que cubra o rosto. O prazo médio de emissão é de 5 dias úteis nas grandes cidades. Em cidades do interior, pode levar até 15 dias úteis. Se você precisa com urgência, procure a agência mais próxima de um aeroporto internacional, como Guarulhos em São Paulo ou Galeão no Rio. Essas unidades costumam ter fluxo mais rápido por terem mais atendentes.

Renovação e perda do passaporte

Passaporte de criança não se renova como o de adulto. Quando vence, você solicita um novo desde o início. O processo é idêntico ao primeiro, mas dispensa o pagamento da taxa se o documento anterior ainda estiver válido e tenha sido perdido ou roubado dentro dos primeiros 6 meses. Nesse caso, a segunda via é gratuita. Documente o ocorrência policial e leve ao atendimento. Se o passaporte for rasgado, dobrado, ou se a leitura biométrica não funcionar no portão de embarque, a companhia aérea pode negar o embarque. Não adianta argumentar. A regra é rígida. Prefira sempre transportar o documento em capinha rígida, não dobre, não risque a página de dados.

Quando o passaporte da criança pode ser negado

Existem situações em que a PF pode negar a emissão. Criança com ordem de busca e apreensão registrada no sistema. Menor em regime de medida socioeducativa. Filho submetido a medida de foreign child abduction, ou seja, com restrição internacional de trânsito por decisão judicial. Nesses casos, a negativa é imediata e não há recurso administrativo. A solução é judicial mesmo. Também pode haver negativa se houver pendência cadastral do menor no CPF, o que é raro mas acontece quando a certidão de nascimento foi registrada tardiamente e o CPF nunca foi solicitado. Regularize o CPF da criança antes de tentar o passaporte. O processo de regularização no Receita Federal leva cerca de 3 dias úteis.

Conclusão prática

Passaporte para criança é rotina, mas exige atenção aos detalhes burocráticos. O maior erro das famílias é subestimar a necessidade de documentação dos dois genitores. Reserve um tempo para reunir tudo antes de agendar. Se houver qualquer complicação familiar, resolva antes. O resto é questão de preenchimento correto do formulário, pagamento da taxa e aguardar o horário disponível. O site oficial para solicitações é o da Polícia Federal: www.gov.br/pf. Não confie em sites de terceiros que cobram taxas adicionais pelo mesmo serviço. O processo é gratuito pela via oficial, apenas a taxa do DARF é devida ao governo.