Dia 24 De Junho É Feriado De Quê

O que acontece no dia 24 de junho no Brasil

Muita gente entra na internet nessa data tentando entender se vai ter folga ou não. A resposta curta é que depende da cidade. O dia 24 de junho é feriado de quê? A pergunta mais comum vem justamente dessa confusão, porque a realidade não é tão simples quanto parece. Não existe feriado federal em 24 de junho no Brasil. Mas existe uma tradição cultural fortíssima chamada São João que faz com que muitos municípios decretam o dia como feriado local. A festa de São João celebra o nascimento de São João Batista, que na verdade ocorre em 24 de junho segundo o calendário católico. São os famosos santos juninos: São João, São Pedro e Santo Antônio. As cidades do Nordeste, principalmente Recife, Olinda e Caruaru, transformam essa data em um dos maiores eventos festivos do país. Mas fora dali a situação muda bastante.

dia 24 de junho é feriado de quê e como descobrir se a sua cidade tem folga

Para saber se o 24 de junho é feriado na sua cidade, você precisa consultar a legislação municipal. Cada câmara de vereadores pode decidir separadamente. O estado de São Paulo, por exemplo, não tem feriado municipal em 24 de junho na capital, mas cidades como Garanhuns em Pernambuco decretam o dia como feriado desde o século XIX. O meu método favorito para verificar isso rapidamente é o site Câmaras.online ou simplesmente buscar pelo nome da cidade seguido de "feriado municipal 2025". Às vezes você encontra a lei orgânica do município com todos os feriados declarados. No meu caso, precisei verificar isso para uma empresa de logística que tinha filiais em cinco municípios diferentes. Cada um tinha regras próprias, e um deles só reconhecia o feriado a partir de 2019, quando um novo prefeito promulgou a lei. Isso causou confusão na escala de funcionários durante dois anos. No Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, a situação é ainda mais peculiar porque o dia 24 de junho também coincide com fortes tradições imigrantes europeias, especialmente italianas e alemãs. Em Caxias do Sul, por exemplo, há feriado municipal em diversas datas juninas, mas nem sempre em 24 de junho especificamente. Já em Porto Alegre, o dia é normal, dia útil comum sem nenhuma dispensa obrigatória.

Feriados municipais versus feriados estaduais

O código jurídico brasileiro classifica os feriados em federal, estadual e municipal. O dia 24 de junho nunca aparece como feriado federal. Os feriados federais são poucos: Consciência Negra (17/11), Independência (7/9), Finados (2/11), Proclamação da República (15/11), Natal (25/12), Ano Novo (1/1), Tiradentes (21/4), Corpus Christi, Paixão de Cristo, Carnaval e Quarta-feira de Cinzas, e dia 12 de outubro com a aparição de Nossa Senhora de Aparecida. Já os estaduais variam enormemente. Em Minas Gerais, 24 de junho não é feriado estadual. Em Pernambuco, também não. Isso significa que mesmo sem ser feriado municipal, ninguém é obrigado a fechar comércio ou órgãos públicos naquela data, a menos que a prefeitura decida. Uma coisa que pouca gente sabe é que o trabalho no dia 24 de junho, quando é feriado municipal, exige pagamento em dobro se o funcionário não tiver folga compensada. A Consolidação das Trabalhistas (CLT) trata os feriados municipais como dias de repouso obrigatório para os serviços locais. Se a empresa ficar aberta, o trabalhador deve receber o dobro da hora normal. Mas se a prefeitura não decretou feriado, tudo volta ao normal e o dia é trabalhado normalmente.

Portugal também comemora São João

Se a sua dúvida sobre o dia 24 de junho é feriado de quê se aplica a Portugal, a resposta é diferente. Em Portugal, 24 de junho é feriado apenas na cidade do Porto, onde São João é a maior festa da cidade. Nas outras regiões, é um dia comum de trabalho. Lisboa não tem feriado nesse dia. O feriado portuense foi instituído oficialmente em 1911, quando a Câmara Municipal do Porto declarou o dia como ponto facultativo. Hoje é tão forte que move milhões de turistas todos os anos para as ruas da cidade. O maior problema que eu vejo com frequência é a divergência entre o que a prefeitura diz e o que o sistema de folha de pagamento entende. Já atendi casos onde o funcionário foi trabalhar numa segunda-feira, recebeu o dia comoNormal, mas a prefeitura tinha decretado feriado naquele ano. A solução era procurar a lei municipal original e abrir um pedido de complementação salarial junto ao departamento financeiro. Sem a lei escrita, não há como cobrar. Outro ponto importante: plataformas de banco de horas costumam marcar automaticamente o 24 de junho como dia normal, independentemente da localização. Se sua empresa tem funcionários em várias cidades, configure o sistema para consultar o calendário de feriados municipais de cada filial. Isso evita erro no cálculo de horas extras.

Resumo objetivo

O dia 24 de junho não é feriado nacional no Brasil nem em Portugal. É feriado municipal em algumas cidades, especialmente no Nordeste brasileiro e no Porto português. Para saber se é feriado no seu caso, consulte a prefeitura da sua cidade ou a legislação municipal vigente. Se você trabalha em uma empresa com múltiplas bases, verifique o calendário de cada município separadamente, pois a variação é grande e errar isso pode gerar passivo trabalhista.