Documentos Para Renovar Passaporte
Renovar passaporte no Brasil: o que realmente precisa levar
A maioria das pessoas vai à policia federal achando que o processo é automático. Na prática, é um dos procedimentos mais burocráticos do governo brasileiro e já vi bastante gente sendo devolvida na fila por falta de um documento simples ou por informação errada no formulário. Vou listar o que você precisa, em ordem, e explicar os detalhes que o site da PF não deixa tão claros. O documento principal é a identidade original. RG ou CNH funcionam, mas tem um detalhe que quase ninguém considera: o documento precisa estar dentro da validade. Se o seu RG venceu há três anos e você só renovou a foto no computer, a PF não aceita. O documento precisa ter sido substituído por um novo com número atualizado. Isso vale tanto para homens quanto para mulheres que mudaram de sobrenome. O CPF precisa estar regular. Se você tem pendências que geraram restrição cadastral, o sistema pode bloquear a emissão automaticamente antes mesmo de você falar com o atendente. Verifique antes pelo site da Receita Federal, gastando cinco minutos. Se estiver ok, segue em frente.
Documentos para renovar passaporte: lista completa e atualizada
Além dos dois documentos citados acima, você vai precisar preencher o formulário de solicitação no site da PF antes de comparecer. O acesso é pelo portal da Polícia Federal, seção passaporte. O formulário gera um código de protocolo que você leva impresso ou salvo no celular. Não adianta chegar lá sem isso, porque o atendente não vai preencher pra você. Para maiores de idade, esses são os únicos documentos obrigatórios na maioria dos casos. Mas se você foi naturalizado brasileiro, precisa apresentar o certificado de naturalização original. Se perdeu o certidão de nascimento ou casamento, leva o documento que tiver em mãos, desde que seja original. Cópias não são aceitas para nenhum dos documentos pessoais. Existe uma situação que causa bastante confusão: menores de idade. Menores de 12 anos precisam de ambos os genitores presentes ou autorização judicial. Entre 12 e 18 anos, o próprio menor pode ir, mas precisa de autorização assinada pelos pais ou responsável legal. A autorização pode ser feita em cartório, custando em média R$ 35,00. Sem isso, a autoridade não prossegue com o atendimento.
O custo do serviço varia conforme o prazo de entrega. A taxa padrão, com entrega em até 5 dias úteis, é de R$ 292,30. Se quiser acelerar para 1 dia útil, paga R$ 584,60. A cobrança é feita via GPS, o boleto gerado no sistema da PF. Você precisa pagar até o final do dia anterior ao atendimento, porque o sistema só reconhece após a compensação bancária. Boleto pago no mesmo dia do comparecimento frequentemente não aparece no sistema. Outra coisa que todo mundo esquece: a foto. A PF tira a foto no próprio local durante o atendimento. Você não precisa levar foto nenhuma. O erro comum é a pessoa se arranjar pensando que vai usar uma foto de documento, quando na verdade a foto oficial do passaporte é capturada na hora. Vista roupa de cor sólida, evite branco ou preto excessivo, e não use óculos escuros. Isso é prática de campo, não está escrito em lugar nenhum com clareza. O procedimento em si leva cerca de 40 minutos quando a fila está normal. Os passos são: entrada com protocolo, confirmação de dados na tela, captura de digitais, foto no local, assinatura digital e retirada do comprovante. O passaporte sai para coleta em 5 dias úteis no mesmo posto ou pode ser enviado por correio, se disponível na sua cidade. Correio custa R$ 25,00 adicionais.

Uma limitação importante que pouca gente conhece: o passaporte renovado não transfere vistos válidas do documento anterior. Se você tem visto americana de dez anos colada no passaporte antigo, ao renovar o passaporte brasileiro essa visão não passa automaticamente. Você precisa solicitar a transferência do visto pelo site da Embaixada dos Estados Unidos, que geralmente cobra uma taxa de US$ 176,00 por solicitacao. Isso vale também para vistos de outros paises, mas cada um tem sua regra própria. Outro ponto que causa problema recorrente: nome errada no sistema. Eu já atendi pessoalmente dezenas de pessoas cujos nomes estavam divergentes entre o RG e o CPF. A solução não é simples. Quando a divergência é pequena, como um acento faltando, o atendente consegue ajustar na hora. Quando é substancial, como um sobrenome diferente, você precisa levar certidão de nascimento original ou processo judicial de retificação. Isso pode adicionar semanas ao processo todo. Se o seu passaporte atual ainda não venceu, mas está acabando de páginas, você pode solicitar a renovación antecipada. A PF faz sem problema. Mas atenção: o passaporte antigo fica cancelado e as visas válidas neles podem não ser aceitas em algumas fronteiras. Países como China e India exigem passaporte com páginas em branco. Renovar antes do fim evita essa dor de cabeça.
Existem postos que funcionam apenas sob agendamento e outros que atendem sem marcação previa. Os postos em capitais como São Paulo e Rio de Janeiro exigem agendamento obrigatorio. O agendamento pelo site da PF pode ter fila de espera de até 15 dias em períodos de alta demanda, geralmente entre dezembro e janeiro. Planeje com antecedencia minima de trinta dias. Em cidades do interior, o atendimento costuma ser mais rapido, mas a disponibilidade de horários também é limitada. Se você mora em cidade pequena, considere viajar para a capital mais proxima se o prazo for urgente. O custo do deslocamento pode compensar se vocÊ precisar do passaporte para uma viagem marcada. O prazo legal de emissao é de 5 dias uteis para o procedimento padrao. Na pratica, postos grandes como o da Avenida Paulista em São Paulo ou o do Centro no Rio costumam entregar em 3 a 4 dias. Postos menores podem levar o prazo completo. Isso varia conforme o volume de solicitacoes e a disponibilidade de material de segurança, que eh impresso em lotes e distribuido periodicamente.
Uma dica pratica: chegue no posto 30 minutos antes do horario marcado, mesmo com agendamento. A fila de segurança e checagem de documentos costuma gerar espera. Se passar do horario, perde a vaga e precisa marcar novamente. Nao ha excecoes nesse ponto. Quem tem passaporte diplomático ou de serviço não se aplica a este procedimento. O cancelamento e a renovación desses documentos seguem regras diferentes, ligadas ao Ministério das Relações Exteriores. Se você tem esse tipo de documento, o contato é direto pelaria do Itamaraty. Em resumo, o processo é simples quando tudo está em ordem. A complexidade aparece nos casos borderline, que sao mais comuns do que se imagina. Verificar-documentos-antes-de-agendar-e-o-melhor-caminho-para-evitar-perda-de-tempo-e-dinheiro. Se tiver qualquer duvida sobre a situacao especifica do seu documento, ligue para a central de atendimento da PF antes de se deslocar. O numero é 131.

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