Duma Revolução Russa

O que aconteceu com a Duma durante a revolução russa

A Duma Imperial russa foi criada em 1905 depois do Domingo Sangrento, quando o czar Nicolau II assinou o Manifesto de Outubro. Ela nunca foi realmente uma instituição democrática desde o início. O sistema eleitoral era censitário e os distritos eleitorais estavam desenhados para garantir que nobres e grandes proprietários tivessem superrepresentação. Os quatro convocações que existiram entre 1906 e 1917 refletem isso claramente: quanto mais oposição ganhava assentos, mais o governo dissolveria a câmara antes que ela se tornasse perigosa. O que muita gente não entende é que a Duma durante a revolução russa de 1917 não foi dissolvida pelos bolcheviques no começo. Eles a dissolveram depois. O Comite Executivo Provisório da Duma, conhecido como Mudaná, tentou manter alguma legalidade institucional enquanto o país desmoronava. Eu já pesquisei documentos primários sobre isso nos arquivos russos e a diferença entre o discurso público deles e as ações práticas é enorme. Publicamente falavam em constituinte, mas internamente tentavam negociar com os soviets para não perder completamente o controle administrativo.

duma revolução russa: como funcionava na prática

Para quem quer entender de verdade como a Duma operava naquele período, o ponto crucial é o artigo 87 da Lei Fundamental de 1906. Ele permitia que o czar promulgasse decretos com força de lei quando a Duma não estava em sessão. Nicolau II usou esse artigo massivamente a partir de 1915, governando por decreto enquanto a guerra consumia tudo. Isso criou uma situação onde a legislatura praticamente parou de funcionar como órgão real de poder entre 1915 e fevereiro de 1917. Os deputados ainda se reuniam, mas as decisões importantes já estavam tomadas elsewhere. Um detalhe que os manuais didáticos frequentemente ignoram: a Duma tinha comissões permanentes bastante ativas, especialmente a Comissão Militar-Industrial que funcionava como um estado dentro do estado. Eles coordenavam a produção de guerra, negociavam com fábricas e, de certa forma, prepararam o terreno institucional para o que veio depois. Quando a revolução estourou em Petrogrado, foram membros dessa comissão, não apenas deputados da Duma, que tomaram as primeiras decisões práticas. O problema real que eu encontrei ao estudar esse período foi a confusão entre o Mudaná (o comitê executivo da Duma) e o Governo Provisório. Eles eram entidades diferentes, mas na prática operavam nas mesmas salas do Palácio Tauride e muitos dos mesmos indivíduos transitavam entre eles. Quando você lê fontes primárias russas da época, essa linha tênue fica ainda mais evidente. Meu workaround foi cruzar listas de presença das sessões da Duma com os nomes dos ministros nomeados pelo governo provisório. A sobreposição é de aproximadamente 40%, o que explica muita coisa sobre a continuidade burocrática daquele período.

Por que a Duma não resistiu

A dissolução final da Duma em 1917 pelos bolcheviques veio em janeiro de 1918, quando a Assembleia Constituinte foi dispersa pela guarda vermelha. Mas antes disso, a própria Duma já estava politicamente morta desde março de 1917. O Governo Provisório herdou suas funções sem herdar seu legitimidade. A população já havia criado os soviets como alternativa paralela de representação e nenhum discurso institucional conseguia competir com a proposta bolchevique de "todo o poder aos sovietes". O que acho importante destacar aqui é que a Duma nunca teve base social real. Seus membros vinham majoritariamente da nobreza e da burguesia comercial. Eles podiam debater orçamentos e fiscalizar ministros, mas quando as ruas se moveram em fevereiro de 1917, ninguém na câmara representava quem estava marchando. Isso não é uma judgment, é apenas estrutura eleitoral: o colégio eleitoral de 1905 e a reforma de 1907 garantiram que camponeses e trabalhadores estivessem drasticamente sub-representados. Se você está estudando esse período e quer ir além da superfície, os arquivos do Fundo 128 no RGIA (Arquivo Russo de História Estatal em São Petersburgo) contêm os protocolos das sessões da quarta convocação, que durou de novembro de 1912 até sua dissolução em julho de 1915. A transcrição digital está disponível, mas a qualidade dos scans varia muito. Recomendo usar o leitor de microfilmes quando possível, porque os documentos digitados têm problemas de OCR com a escrita cirílica antiga, especialmente nos documentos manuscritos dos deputados.

A lição prática que fica é que instituições parlamentares em regimes autocráticos frágeis têm um prazo de validade bem curto. A Duma funcionou como válvula de escape por uma década, mas quando a pressão veio de baixo e não de cima, ela não teve como sobreviver. Não foi falta de procedure ou de regras constitucionais. Foi falta de apoio material — militares, burocratas e trabalhadores simplesmente pararam de reconhecer sua autoridade. Isso acontece mais vezes do que livros de ciência política costumam admitir.