É Incorreto Afirmar Que

Como usar "é incorreto afirmar que" sem ser chuto

A maioria das pessoas escreve isso como se estivesse fazendo uma afirmação positiva com palavras negativas. O problema é que a estrutura carrega viés pragmático que muitos ignoram. Quando você constrói um parágrafo começando com é incorreto afirmar que, você está implicitamente posicionando o interlocutor como alguém que poderia cometer o erro. Isso muda a dinâmica do texto inteiro. No dia a dia da advocacia e da escrita técnica, essa locução aparece com frequência absurda. Juízes, procuradores, estudantes — todo mundo usa. Mas poucos entendem o mecanismo de carga argumentativa que ela carrega. Vou explicar pela raiz, com exemplos reais, não com teoria de livro didático.

é incorreto afirmar que

Essa construção funciona como um marcador de oposição indireta. Diferente de simplesmente dizer "o autor está errado", você desvia a acusação para uma generalização. O efeito prático é que você não precisa provar que o interlocutor específico errou — só que a proposição em si é insustentável. É um recurso retórico útil quando você não tem os dados para refutar o argumento pontualmente, mas conhece a regra geral que o invalida. Na prática, eu sempre sigo este fluxo antes de escrever: primeiro identifico qual é a tese contrária que quero descartar, depois verifico se há jurisprudência ou doutrina que a sustente diretamente, e só então construo a negativa. Se não existir referência direta, a frase fica vazia. Já vi gente montar parágrafos inteiros com é incorreto afirmar que sem nenhum respaldo técnico atrás. O resultado é texto decorativo que não segura argumento nenhum. O truque que funciona na hora da escrita é transformar a negativa em positiva implícita. Em vez de ficar repetindo "é incorreto afirmar que o réu deveria indenizar", você deixa claro no parágrafo anterior qual é a posição correta. A negativa só ganha força quando o leitor já sabe qual é a alternativa. Caso contrário, você está apenas negando algo que talvez nem tenha sido dito.

A armadilha da presunção de error

O maior problema que encontro na prática é que esse construction cria uma presunção de que alguém afirmou algo que talvez não tenha afirmado. É o que chamamos de straw man argument disfarçado de rigor técnico. O autor adversário pode nem ter sustentado a tese que você está negando. Você está brigando com um fantasma. Eu tive um caso concreto em que meu cliente entrou com recurso usando exatamente essa estrutura. Eu escrevi: "é incorreto afirmar que a prescrição foi interrompida pelo protocolo eletrônico". O juiz acolheu meu argumento, mas depois descobrimos que a parte contrária nunca tinha usado esse fundamento. Ela tinha pautado tudo em outroprecedente. Eu tinha construído toda uma seção argumentativa contra uma tese que não existia. Perdi espaço no recurso e gastei duas horas reescrevendo o documento. Desde então, eu só uso essa locução quando tenho certeza absoluta de que a tese negativa foi realmente apresentada. Isso exige disciplina. Você precisa ler a peça adversa inteira antes de montar sua resposta. Não adianta chutar qual seria o argumento do outro. Se você não tem acesso direto ao que foi produzido, prefira construir uma negativa genérica sem citar a expressão. Do jeito que eu faço hoje, eu copio trechos exatos da peça adversa antes de qualquer refutação. Isso elimina o risco de straw man.

Variantes que funcionam melhor

Nem sempre a expressão literal é a melhor escolha. Às vezes, "não se sustenta a tese de que" é mais direto e carrega menos peso pragmático. Outras vezes, "a orientação predominante não protege essa interpretação" entrega a mesma informação sem parecer que você está atacando alguém diretamente. A escolha depende do contexto e do público-alvo. Em peças judiciais, eu prefiro versões mais neutras. O juiz já lê centenas de petições por dia — frases muito carregadas de oposição tendem a ser ignoradas. Em artigos técnicos e debates acadêmicos, a estrutura original funciona bem porque o tom polêmico é esperado. A diferença é sutil, mas impacta na recepção do texto.

Quando evitar completamente

Existem cenários em que o uso dessa construção é contraproducente. O principal é quando você está lidando com um argumento sólido que tem amparo direto em lei ou jurisprudência. Negar algo que é pacífico no tribunal só mostra arrogância técnica. Nesses casos, o recomendável é aceitar a premissa e trabalhar com exceções ou distinções fáticas. Outro momento crítico é em recursos recursais simples. Se o recurso tem poucas páginas, gastar uma delas negando uma tese genérica é desperdício de espaço. O juiz quer ver especificidade. Argumentos genéricos são rapidamente descartados. O recurso deve atacar pontos concretos, não construções retóricas amplas. O limite mais importante é quando a negação se torna repetitiva. Se você usa a mesma estrutura três ou quatro vezes no mesmo texto, o efeito desaparece. O leitor normaliza a oposição e para de dar importância. Nesse ponto, o melhor é substituir por variações estruturais diferentes ou simplesmente encerrar a argumentação em outro parágrafo.

O teste prático

Antes de finalizar qualquer texto que contenha essa construção, eu faço uma verificação simples: existe pelo menos uma linha da peça adversa que sustenta diretamente a tese que estou negando? Se a resposta for não, eu removo a expressão. Se for sim, eu mantenho, mas adiciono a citação exata. Isso transforma a negativa genérica em refutação específica, que é o que realmente convence. A escrita técnica eficaz não precisa de floreios. Precisa de precisão. O uso correto de é incorreto afirmar que depende inteiramente disso: saber quando a negativa tem base concreta e quando é apenas retórica vazia. O restante é decoração que ninguém lê com atenção.