Exemplo De Declaração Simples

O que é e como fazer na prática

Declaração simples é um documento informal onde uma pessoa atesta um fato sob suas próprias palavras, sem o rigor de uma escritura ou documento público. Servidor federal pediu para eu montar uma pra comprovar residência em endereço diferente do CPF em menos de três dias. Resolvi sem complicação. O documento basicamente diz: eu, fulano, declaro para os devidos fins que resido/endereço/fato X. Isso é tudo. Não precisa de tabelionato, não precisa de reconhecimento de firma em muitos casos, embora alguns órgãos peçam o firma reconhecida. A validade depende inteiramente de quem recebe o papel. órgãos aceitam, outros nem olham.

exemplo de declaração simples

Aqui vai um modelo que funciona na maioria das situações corriqueiras: DECLARAÇÃO SIMPLES Eu, [nome completo], portador do RG nº [número] e inscrito no CPF sob o nº [número], residente e domiciliado na [endereço completo], declaro, para os devidos fins, que [fato que está declarando — ex.: resido no endereço acima há mais de dois anos / exerço atividade profissional como [cargo] na empresa [razão social], CNPJ nº [número] / tenho rendimento mensal líquido de R$ [valor]].

Por ser verdade, firmo a presente declaração. [cidade], [data]. [nome e assinatura]

Cole também cópia do RG e do CPF anexo. A maioria dos órgãos que pedem esse documento quer ver a identificação junto, senão devolvem na hora.

Quando funciona e quando não funciona

Declaração simples serve para coisas do dia a dia: comprovar renda para aluguel, declarar residência para cadastro em serviço público, atestar vínculo empregatício quando a empresa demora a soltar uma carta, declarar que nunca recebeu determinada verba. O problema é que muitos órgãos públicos e até bancos recusam esse tipo de documento sem avisar antes. Eu já vi candidato ter a declaração rejeitada por falta de reconhecimento de firma em cartório. O exigente pediu reconhecimento de firma por autenticidade, o que significa que você vai ao cartório, assina na frente do funcionário e ele autentica. Custo entre R$ 5 e R$ 15 dependendo do estado. Sem isso, o papel é só papel mesmo. Em contrapartida, para declarações de posse de imóvel ou Situação cadastral complexa, declaração simples não tem validade jurídica suficiente. Nesses casos, o caminho é escritura pública ou declaração assinada por advogado com ARS (anotação de responsabilidade técnica). Tentar usar declaração simples nesses cenários é perda de tempo.

Dicas que ninguém conta

Se o órgão ou empresa pede "declaração simples", pergunte especificamente se exige reconhecimento de firma. Muita gente monta o documento, vai lá e leva rejeição na cara porque esqueceu desse detalhe. Leva duas vias impressas mesmo, porque alguns carimbam uma e devolvem a outra como protocolo. O prazo de validade também é variável. Alguns aceitam declarações com até 30 dias de emissão, outros não colocam prazo nenhum e analisam caso a caso. Se for para um processo judicial, o juiz pode exigir que a data seja posterior ao início da ação, senão contesta a validade. Um detalhe que quase todo mundo esquece: a declaração precisa ter dados que permitam a verificação. Declarar apenas "resido na rua tal" sem número do imóvel é inutilizável na prática. Coloque CEP também. Facilita a conferência e reduz a chance de devolução por ambiguidade.

Se precisar enviar digitalmente, converta para PDF assinado. Evite JPEG ou foto do papel — muitas plataformas de protocolo rejeitam imagens e pedem PDF nativo. Leva dois minutos no scanner do celular num app como Adobe Scan ou Microsoft Lens e resolve.