Exemplo De Um Parecer

Como montar um parecer técnico que realmente funciona

Muita gente acha que parecer é só encher página com juridiquês. Na prática, quem lê não quer saber disso. Quer saber se o objeto está conformo, qual o risco e o que fazer. Se você já viu um laudo voltando porque o relator não conseguiu extrair a conclusão em três linhas, sabe que o formato padrão serve só para impressionar, não para decidir. Vou descrever a estrutura que uso quando tenho que responder algo sob pressão, com exemplos práticos e os erros mais comuns que eu vejo na rua.

exemplo de um parecer: estrutura mínima que eu aplico

O núcleo do documento sempre segue quatro partes. Nada de introdução teatral, nada de revisão bibliográfica completa. O leitor já sabe o que é um parecer; ele quer saber a resposta. 1. Identificação Número de protocolo, data, solicitante, objeto da solicitação, referência ao contrato ou instrumento que autoriza a análise. Isso pode parecer óbvio, mas já vi pareceres sendo devolvidos porque faltava a numeração do pedido original. O setor de controle interno não brinca com isso.

2. Síntese do objeto Dois ou três parágrafos descrevendo o que foi solicitado, com os termos técnicos originais. Se o pedido veio em papel mal impresso, transcreva como chegou. Eu prefiro colocar o excerto exato entre aspas logo no início, pra evitar que o relator reescreva a solicitação e desvie do foco. 3. Fundamentação técnica

Aqui entra a análise propriamente dita. Cada item do objeto recebe um subtópico. Dentro dele, você cita a norma, o item do edital ou a especificação que está sendo verificada, e então faz a confrontação com a realidade dos fatos. Se houver divergência, ela precisa estar escrita de forma que quem não é da área entenda. Eu costumo usar tabelas simples quando o número de itens é grande. Uma coluna para o requisito, outra para o que foi entregue, outra para o status de conformidade. 4. Conclusão e parecer Uma frase direta: favorável, desfavorável, ou favorável com ressalvas. Se houver ressalvas, elas devem estar numeradas e vinculadas aos pontos da fundamentação. Evite palavras como "concluímos que talvez seja necessário avaliar melhor". Isso é sinal de que o relator não decidiu. Use verbos no infinitivo impessoal ou na terceira pessoa do singular, dependendo do regimento interno da sua instituição.

Os detalhes que fazem diferença no dia a dia

Tem coisas que só aparecem quando você precisa refazer um parecer porque ele não passou no crivo de um parecerista sênior. Eu aprendi isso na marra, com dois documentos devolvidos no mesmo mês. O primeiro erro comum é confudir parecer com laudo. Parecer é opinativo, fundamentado, dirigido a um solicitante específico. Laudo é descritivo, neutro, voltado para prova técnica. Quando você usa linguagem de laudo num parecer, o solicitante fica sem resposta concreta. A solução é ler o pedido duas vezes antes de escrever a primeira linha. Se o texto pede "parecer sobre a adequação", a resposta deve ser um julgamento, não apenas uma descrição do estado atual. O segundo erro é a falta de contraposição. Você cita a norma, mas não mostra onde o objeto falha ou obedece. Isso deixa a impressão de que a análise foi superficial. Colocar o item normativo seguido imediatamente da constatação técnica resolve isso. Exemplo: "Item 4.2 do edital exige que a energia elétrica seja trifásica. A medição realizada em campo apontou configuração monofásica. Portanto, há não conformidade." Frases curtas funcionam melhor que parágrafos longos.

Outro ponto que muita gente ignora é a referência cruzada. Todo item da conclusão precisa ter um link explícito para a fundamentação. Eu uso numeração que se repete entre as duas seções. Quando o leitor vai da conclusão para a fundamentação e vice-versa, ele encontra a mesma numeração. Isso economiza tempo e evita acusações de que o parecer não está fundamentado.

Um caso real que mudou minha forma de trabalhar

Há alguns anos, fui solicitado a emitir parecer sobre uma licitação de serviços de manutenção predial. O edital tinha um anexo técnico com vinte e três itens de especificação. A empresa vencedora apresentou um documento de apenas quatro páginas. Meu primeiro impulso foi assinar favorable com ressalvas genéricas, mas algo me fez reler o anexo com mais cuidado. Descobri que o item 17 exigia um certificado de calibração emitido por laboratório credenciado pelo INMETRO. O fornecedor havia apresentado certificado, mas o laboratório constava na lista de suspensão do INMETRO na data da apresentação. O erro aconteceu porque eu estava usando uma versão desatualizada da lista de laboratórios. Eu havia baixado o documento seis meses antes, e a suspensão tinha ocorrido três meses antes daquela data. Resolvi ligar para o site do INMETRO no momento da análise, salvar o PDF com carimbo de timestamp, e fazer a confrontação direto no parecer. Esse episódio me ensinou duas coisas. A primeira: nunca confie em listas salvas localmente. A segunda: cite a fonte com data de acesso e URL no próprio parecer, não apenas na bibliografia. Assim, quem for verificar depois consegue encontrar a informação original sem depender de você.

Ferramentas e prazos

Um parecer bem feito leva entre duas e quatro horas para um objeto de média, desde que você já tenha os documentos base. Se precisar fazer vistoria de campo, some mais meio dia a um dia inteiro, dependendo da distância. Coisas simples, como verificar a existência de um certificado, levam dez minutos se você tiver acesso direto ao site do órgão certificador. Eu recomendo o uso de templates padrão. Crie um arquivo mestre com as quatro seções já formatadas, campos de preenchimento rápido para identificação, e uma tabela de conformidade pré-formatada. Isso reduz o tempo de formatação de cerca de quarenta minutos para oito minutos. O ganho não está na redação em si, mas em não perder tempo reinventando a estrutura toda vez. Para verificação de normas e certificados, o site do INMETRO, o da ABNT e os portais de transparência dos órgãos públicos são as fontes primárias. Salve tudo com data e URL. Evite depender de PDFs de terceiros, que podem ter sido modificados.

Erros que invalidam um parecer

Existem falhas que tornam o documento inutilizável, independentemente da qualidade técnica. Eu listaria as cinco mais graves: 1. Ausência de numeração de protocolo ou referência ao pedido original. Sem isso, o parecer não pode ser localizado no processo. 2. Conclusão que não responde ao objeto. Se pediram parecer sobre adequação e o texto só descreve o estado atual, o documento está incompleto.

3. Fundamentação sem citação normativa. Opinião sem base técnica é apenas parecer pessoal, não documento institucional. 4. Falta de vinculação entre conclusão e fundamentação. Numeração diferente ou ausência de referência cruzada gera dúvida sobre a coerência. 5. Assinatura sem qualificação funcional. O signatário precisa ter competência técnica e legal para emitir o parecer. Se for subcontratado, isso deve constar no corpo do documento.

exemplo de um parecer: como transformar tudo isso num documento final

Depois de toda essa estrutura, o resultado final é um arquivo relativamente enxuto. Para um objeto de complexidade média, algo entre oito e doze páginas, com fonte tamanho onze ou doze, espaçamento 1,5, margens padrão. Capa com identificação, sumário apenas se o documento passar de seis páginas, corpo com as quatro seções descritas, e anexos se houver tabelas extensas ou cópias de documentos consultados. O tom deve ser seco, direto e impessoal. Evite advérbios de intensidade como "extremamente", "absolutamente" ou "claramente". Substitua por dados: "a medição apontou divergência de 12%", "o certificado apresentava data de emissão anterior à vigência exigida". Dados concretos substituem qualquer reforço retórico. Se o parecer for desfavorável, inclua obrigatoriamente uma recomendação de remediação. Isso é exigência de muitos regimentos internos. Uma recomendação vaga como "adequar o objeto" não serve. Especifique o que precisa ser alterado, em qual item, e qual o procedimento recomendado. Se não souber o procedimento, indique a norma que o define e deixe essa opção registrada no documento.

Quando não usar parecer técnico

Existem situações em que o parecer não é o instrumento adequado. Se a pergunta é puramente jurídica, como interpretação de contrato, o documento correto é uma manifestação jurídica ou consulta jurídica, não um parecer técnico. Se a pergunta envolve decisão política ou discricionariedade administrativa, o parecer técnico serve apenas como subsídio, não como determinante. O responsável pela decisão precisa saber disso. Eu já vi pareceres técnicos sendo usados como arma política, quando na verdade a pergunta original era de outra natureza. O resultado foi um documento tecnicamente impecável que não respondeu à dúvida real. Para evitar isso, reabra a pergunta com o solicitante antes de começar a escrever. Pergunte: "O senhor deseja um julgamento técnico de conformidade ou uma análise jurídica da cláusula?" A resposta define todo o resto.

Controle de qualidade antes de assinar

Antes de finalizar, faça uma leitura de verificação com foco exclusivo em três coisas: numeração cruzada, presença de todas as partes obrigatórias e correspondência entre conclusão e objeto. Essa leitura leva cerca de cinco minutos e evita a maioria dos devolutivas. Se o documento tiver mais de quinze páginas, adicione um check-list de verificação no final, antes dos anexos. Liste cada requisito do objeto com seu status de conformidade. O leitor consegue escanear o check-list e entender o panorama geral em trinta segundos. Um exemplo simples de check-list seria uma tabela com três colunas: requisito, conforme/não conforme, observação. Isso não substitui a fundamentação, mas funciona como mapa de navegação. Eu recomendo fortemente esse recurso para pareceres voltados a gestores que não têm tempo de ler o documento inteiro. Se o parecer tratar de assunto multidisciplinar, como uma obra que envolve questões estruturais, ambientais e jurídicas, inclua uma seção de interface entre as especialidades. Explique quais decisões de uma área impactam a outra. Sem isso, o parecer pode conter contradições entre os diferentes subtópicos, o que compromete a credibilidade do documento como um todo.

Por fim, guarde rascunhos e versões intermediárias. Muitos órgãos de controle exigem o histórico de produção do parecer em caso de fiscalização. Um arquivo bem organizado com datas e anotações economiza horas de trabalho caso precise justificativas depois. Eu costumo manter uma pasta com o pedido original, as notas de rodapé, os prints das consultas a sites oficiais, e as versões editadas. Isso não é burocracia, é proteção profissional. O parecer técnico é, no fim das contas, uma ferramenta de comunicação. Ele existe para transformar incerteza em decisão. Quanto mais clara a estrutura, mais rápido o fluxo decisório, e menor o risco de devolução ou questionamento. Siga a estrutura descrita, mantenha o tom seco e objetivo, e verifique tudo antes de assinar. O resto é prática.