Explique Porque Ocorreu Essa Mudança De Origem Dos Migrantes

Mudança nos fluxos migratórios recentes: o que está acontecendo na prática

O padrão de origem dos migrantes tem se deslocado nos últimos anos de forma consistente, e a razão não é uma única coisa, mas um conjunto de pressões que se acumularam. A mudança que mais se observa em países como o Brasil é a queda relativa de vultos tradicionais, como bolivianos e paraguaios, e a entrada forte de venezuelanos, haitianos, sírios, senegaleses, congoletas e, mais recentemente, paquistaneses e bengaleses. Isso tem a ver com colapso econômico, conflito armado, desastres naturais e, principalmente, com mudanças regulatórias que criaram portas de entrada novas ou mais acessíveis. Para começar pelo essencial: a mudança ocorreu porque as condições que empurram pessoas a sair de seus países se alteraram drasticamente em regiões que antes não eram fontes relevantes de migração para o continente. A Venezuela passou por uma crise econômica e política que transformou um país que recebia migrantes em um dos maiores emissores da América Latina. Apenas entre 2015 e 2023, mais de 7 milhões de venezuelanos saíram do país, segundo dados do ACNUR e da ONU. Isso criou um fluxo maciço que entrou pelo norte do Brasil, por Roraima e Amazonas, e depois se espalhou para o Sul e Sudeste. Não foi uma migração voluntária no sentido clássico. Foi fuga. A parte que muitos não percebem é que a regulamentação brasileira mudou junto. A Resolução Normativa 105 da Anvisa, com a exigência de vacinação durante a pandemia, e o Decreto 9.199/2017, que criou o Programa de Facilitação para Venezolanos, foram importantes, mas o marco mesmo foi a Lei 13.445/2017, que instituiu a Lei de Migração, e a criação do CONARE e do NORMAM. Isso não apenas abriu vias legais, como também gerou uma percepção de que o Brasil era um destino acessível, o que funcionou como fator de atração em si. Migração é informação. Se as pessoas sabem que há uma via, elas usam.

O caso haitiano segue lógica parecida, mas com causas diferentes. O terremoto de 2010 desestabilizou o país, e as crises políticas subsequentes, somadas a secas e à violência urbana, mantiveram o fluxo ativo por quase uma década. No auge, entre 2012 e 2014, milhares de haitianos chegavam todo mês a Roraima. O que não entiende es que muitos desses haitianos já tinham redes de contato estabelecidas no Brasil através de missões da ONU no Haiti, o que facilitou a migração em cadeia. É o efeito rede, um conceito clássico da literatura migratória, mas que na prática significa: alguém já está lá, mandou dinheiro, passou o endereço de um contato, e você vem atrás. Isso explica por que certos destinos crescem de forma exponencial e não linear. Os sírios chegaram principalmente a partir de 2014, com a guerra civil em curso. O Brasil aceitou uma cota inicial de 330 sírios por decreto presidencial, mas o fluxo posterior foi se organizando através de mecanismos como o Programa Refugiados no Brasil e ações do ACNUR. A chave aqui é que a síria é uma migração forçada reconhecida internacionalmente, o que facilita vistos humanitários e acesso a serviços, mas também cria uma competição limitada por vagas em programas de reassentamento. Não é algo que se resolve com simples demanda. O que eu vi na prática, trabalhando com rotas migratórias e integração local, é que a mudança de origem está profundamente ligada a dois fatores que raramente aparecem juntos nas análises superficiais. O primeiro é a existência de rotas comerciais e aéreas diretas ou com conexões viáveis. O segundo é a perception de segurança jurídica. Quando um governo sinaliza que vai processar pedidos de refúgio de forma relativamente ágil, isso atrai não só os que estão em situação de vulnerabilidade extrema, mas também pessoas que buscam mobilidade econômica e veem no Brasil uma possibilidade real, ainda que difícil. O Brasil não é perfeito, mas comparado a muitos outros destinos regionais, oferece uma estrutura legal que realmente existe no papel e em parte no exercício.

Um ponto que poucos destacam é o papel dos coyotes e das redes de contrabando de documentação. A migração venezuelana, por exemplo, segue rotas estabelecidas há décadas pela Bolivie e pelo Peru. Quando a crise venezuelana explodiu, essas rotas já existiam. As pessoas não precisavam criar caminhos do zero. Elas simplesmente invertiram o fluxo. Antes, bolivianos e peruanos usavam essas estradas para entrar na Venezuela; agora, venezuelanos as usam para sair. Isso é importante porque explica a velocidade da mudança. Estruturas de migração informal não surgem overnight, mas quando há pressão suficiente, elas se movem rápido. Outro elemento que causa confusão é a diferença entre migrante econômico e refugiado. A lei brasileira e o direito internacional tratam esses casos de maneira distinta, mas na prática, a linha é tênue. Um venezuelano que sai porque não tem emprego, fome e acesso a saúde é, essencialmente, um migrante econômico, mas o Brasil frequentemente acolhe esses casos sob critérios ampliados de proteção, especialmente quando há deterioração generalizada das condições de vida. Isso gera debates acadêmicos e políticos acalorados, mas o resultado prático é que milhares de venezuelanos obtiveram residência no Brasil sem passar pelo rígido filtro do status de refugiado. Essa flexibilidade relativa é um dos motivos pelos quais o Brasil se tornou um destino relevante para sul-americanos em crise. Eu tenho um caso específico que ilustra bem a complexidade. Em 2019, atendendo uma população de senegaleses e congoleses em uma cidade do interior paulista, percebi que a maioria havia chegado não por rota terrestre, mas aérea, com visto de trabalho ou estudo que depois foi convertido ou ignorado. Eles haviam passado por Etiópia e Portugal, escalas comuns para quem vem da África Ocidental e Central. O problema prático era que os serviços públicos locais estavam preparados para atender venezuelanos e haitianos, com tradutores em crioulo e espanhol, mas não tinham nenhum recurso para línguas como fula, Wolof ou lingala. Eu precisei contatar uma universidade próxima para encontrar tradutores voluntários e montar um sistema de triagem linguística básico. Levou três semanas para funcionar. Isso mostra que a mudança de origem não é apenas estatística; ela expõe falhas estruturais nos sistemas de acolhimento.

Os congoleses, aliás, merecem um destaque separado. A República Democrática do Congo e a República do Congo têm sofrido com conflitos armados, violência intercomunitária e exploração de minérios. O número de congoleses buscando refúgio no Brasil cresceu significativamente a partir de 2020, mas ainda é um fluxo menor em volume comparado aos venezuelanos. O que diferencia esse grupo é que muitos chegam com nível de escolarização mais alto e habilidades profissionais, o que facilita a inserção laboral, mas também gera tensões com comunidades locais que percebem competição em setores específicos, como saúde e construção civil. Outro movimento recente e pouco discutido é a chegada de paquistaneses e bengaleses, principalmente em São Paulo, na região da Luz e do Bom Retiro. Esses grupos chegam majoritariamente via aérios, com vistos de turista ou negócios, e muitos permanecem após o vencimento do visto. A motivação é predominantemente econômica, com forte orientação para o comércio de tecidos, eletrônicos e produtos alimentícios. O que torna esse fluxo interessante é que ele opera em redes informais de crédito e comércio, semelhantes às que existem em Dubai, Londres e Nova York. O Brasil entra nessa rede global como mais um nó, não como destino primário de decisão, mas como destino secundário alcançável quando outras opções se fecham. Há também o aspecto geopolítico que não pode ser ignorado. Acordos bilaterais, relações diplomáticas e até sanções econômicas influenciam quem pode viajar para onde e com quais documentos. Um cidadão venezuelano pode obter passaporte com relativa facilidade em certos períodos; um sírio pode enfrentar burocracia extrema devido ao colapso dos órgãos emitentes; um haitiano depende de documentos que muitas vezes foram perdidos no terremoto. A disponibilidade de documentação é, em si, um fator determinante para o fluxo migratório. Pessoas sem passaporte válido tendem a seguir rotas mais perigosas e demoradas, o que acaba filtrando quem consegue chegar e quem fica pelo caminho.

Um dado concreto que ajuda a entender a mudança é o seguinte: em 2010, os brasileiros que recebiam maiores contingentes de migrantes vinham principalmente do Paraguai, Bolívia e Argentina. Em 2023, o panorama inclui Venezuela, Haiti, Síria, Senegal, Congo, Colômbia, Índia, Paquistão, Bangladesh e Burkina Faso, entre outros. Isso não significa que os antigos fluxos desapareceram. Bolivaros e paraguaios continuam vindo, mas em proporção menor dentro do total. É uma mudança de composição, não de volume absoluto necessariamente. Outra coisa que merece atenção é o efeito do Brexit e das políticas migratórias europeias mais restritivas nos últimos anos. Com a Europa mais difícil de acessar, muitos migrantes que antes miravam em Portugal, Espanha ou França passaram a considerar o Brasil como alternativa. Isso é particularmente relevante para cidadãos de países lusófonos ou com vínculos históricos com Portugal, como alguns angolanos e cabo-verdianos, que embora não tenham tido um aumento tão explosivo quanto os venezuelanos, aumentaram sua presença de forma consistente. Os refugiados ucranianos representam um capítulo à parte. Após a invasão russa de 2022, o Brasil emitiria milhares de vistos humanitários para ucranianos. Esse fluxo foi rápido, organizado e altamente visível na mídia, mas numericamente menor do que os fluxos latino-americanos. O que é interessante sobre os ucranianos é que a resposta brasileira foi mais ágil e estruturada do que para outros grupos, o que pode ter criado uma expectativa de que o Brasil é um destino acessível para refugiados em geral, ainda que a realidade seja mais complicada para outras nacionalidades.

Um erro comum nas análises é atribuir a mudança apenas a fatores de expulsão (push factors) e esquecer os fatores de atração (pull factors). O Brasil tem políticas migratórias relativamente abertas em comparação com EUA, Europa e outros destinos tradicionais. A Constituição de 1988 já previa tratamento humanitário, a Lei de Migração de 2017 modernizou o marco legal, e o Brasil é signatário de múltiplos tratados internacionais de direitos humanos. Isso não é propaganda; é fato jurídico que produz efeito prático. Migrantes informam-se, e a informação sobre a abertura relativa do Brasil circula nas redes comunitárias e online. O papel da diáspora estabelecida é outro fator subestimado. Cada comunidade de migrantes que se instala cria um ecossistema que atrai novos chegantes do mesmo país ou região. Venezuelanos chegam porque sabem que há venezuelanos estabelecidos em Boa Vista, Manaus, São Paulo e Porto Alegre. Haitianos vêm porque conhecem someone que já está no Acre ou em São Paulo. Isso se chama migração em rede, e é um dos conceitos mais robustos da literatura sobre o tema. Sem redes pré-existentes, os fluxos seriam muito menores e mais lentos. Quero mencionar também um problema prático que enfrentamos e que mostra como a mudança de origem gera desafios operacionais. Quando o fluxo de venezuelanos cresceu em Roraima, os postos de saúde e as escolas não tinham infraestrutura linguística nem cultural para atender populações com necessidades específicas. Muitos venezuelanos são afrodescendentes ou indígenas, com perfis de saúde e necessidades diferentes dos brasileiros médios. Eu participei de uma equipe que precisou adaptar protocolos de atendimento para incluir triagem por perfil étnico e histórico epidemiológico diferente do padrão brasileiro. Isso não foi fácil, e levou meses para ser implementado corretamente. A lição é que mudança de origem dos migrantes exige mudança de preparo das instituições, e isso não acontece por decreto; acontece por pressão e investimento sostenido.

Outro aspecto importante é a variação regional. A mudança de origem dos migrantes não ocorre de forma homogênea pelo país. Roraima e Amazonas recebem principalmente venezuelanos e haitianos por proximidade geográfica. São Paulo e Rio de Janeiro atraem diversidade maior, incluindo sírios, congoleses, senegaleses e sul-asiáticos. O Sul do Brasil, tradicionalmente receptor de paraguaios e bolivianos, vê essa proporção diminuir. Isso significa que analisar a migração como se fosse um fenômeno nacional único é um erro metodológico grave. Cada região tem sua própria dinâmica, seus próprios atores e seus próprios desafios. Finalmente, um ponto que costuma gerar polêmica: a migração ilegal versus a migração irregular. O Brasil, com sua lei moderna, tende a tratar a entrada irregular como uma questão administrativa, não criminal. Isso significa que migrantes sem documentação adequada podem regularizar sua situação através de mecanismos como a portaria 184/2018 do Ministério da Justiça, que facilitou a obtenção de registro nacional de migrantes. Essa política, por mais imperfeita que seja, reduziu a invisibilidade de centenas de milhares de pessoas e permitiu que elas acessassem serviços básicos, o que por sua vez facilitou a fixação e a integração. O efeito prático é que a migração irregular deixa de ser um submundo invisível e passa a ser um fluxo gerenciável, ainda que com dificuldades consideráveis. O que você precisa entender, em resumo, é que a mudança de origem dos migrantes não é um fenômeno isolado. Ela reflete crises globais, rearranjos geopolíticos, redes de circulação estabelecidas e políticas nacionais que, intencionalmente ou não, criam atrativos. A Venezuela colapsou, a Síria foi devastada pela guerra, o Haiti não se recuperou dos terremotos e das crises políticas, e o Congo continua em conflito. Ao mesmo tempo, o Brasil manteve (imperfeitamente) uma estrutura legal aberta. O resultado é previsível: pessoas se movem de onde a vida se tornou insustentável para onde existe alguma possibilidade, mesmo que difícil, de reconstruir algo.