Faculdade Mais Antiga Do Brasil

A primeira instituição de ensino superior do país

A faculdade mais antiga do Brasil não é uma Universidade com "U" maiúsculo como muita gente imagina. É a Faculdade de Medicina da Bahia, criada em 1808 pelo príncipe-regente Dom João VI, quando a corte portuguesa chegou ao Rio de Janeiro fugindo das tropas de Napoleão. A iniciativa vinha de uma necessidade prática: precisavam formar médicos no Brasil porque não havia como enviar doentes para Lisboa com segurança. O nome original era Real Faculdade de Medicina da Bahia, mas ela foi inaugurada em Salvador ainda em 1808. Em 1832, passou por uma reorganização e se tornou a Escola de Medicina da Bahia, que mais tarde deu origem ao que é hoje a Universidade Federal da Bahia (UFBA). Esse trecho da história costuma causar confusão porque a instituição mudou de sede e de nome várias vezes. Eu já vi muita gente reclamando nos fóruns que o Ministério da Educação nega o reconhecimento oficial de antiguidade para certos cursos de medicina porque o vínculo institucional direto com a faculdade de 1808 não está documentado como um "continuum" único. O problema é que as leis de reorganização do ensino superior no Brasil sempre criaram novas instituições a partir das antigas, o que quebra a cadeia formal de herança. Quando você precisa comprovar antiguidade para editais ou concursos, o caminho mais seguro é pegar o decreto de criação original (o alvará de 1808) e mostrar que a instituição atual o reconhece explicitamente em seu estatuto. Sem essa menção no estatuto, a burocracia não considera o vínculo como válido, independente de tudo mais.

Por que existe tanta confusão sobre esse título

A Universidade de Coimbra, em Portugal, foi fundada em 1290. A do México, em 1551. A da Colombia, em 1867. Quando se fala no Brasil, o que se tem como referência geral são as universidades federais atuais. Mas as primeiras escolas superiores existentes no território brasileiro surgiram junto com a vinda da família real. Antes de 1808, não havia nenhuma instituição de ensino superior no país. Os brasileiros que queriam estudar medicina, direito ou engenharia tinham que ir para Coimbra ou para Lisboa. Isso significa que a Faculdade de Medicina da Bahia, criada em 1808, é simultaneamente a faculdade mais antiga do Brasil e uma das instituições de ensino superior mais antigas das Américas. A Universidade de Santo Tomás, em Bogotá, foi fundada em 1580. A Universidade Nacional Maior de San Marcos, em Lima, foi fundada em 1551. No Brasil, o vácuo começou a ser preenchido efetivamente só no início do século XIX. Um detalhe importante que poucos levam em conta: a própria faculdade de medicina ficou sediada em Salvador por cerca de duas décadas antes de ser transferida para o Rio de Janeiro em 1812, onde se juntou à corte. Ela voltou para a Bahia em 1841. Então, historicamente, ela esteve em dois lugares diferentes. Quando alguém pergunta onde ela nasceu, a resposta correta é Salvador.

O legado e a situação atual

A Escola de Medicina da Bahia se tornou, em 1946, parte da Universidade Federal da Bahia. Hoje a UFBA é uma das maiores universidades públicas do Nordeste e carrega esse histórico como um dos seus marcos fundacionais. O curso de medicina, embora tenha sido modernizado ao longo dos séculos, mantém registros e documentos daquela época fundadora na sua biblioteca histórica. Não dá para tratar isso como uma curiosidade sem consequências. A identificação da faculdade mais antiga do brasil com a tradição acadêmica é usada em material institucional, concursos públicos e editais de pesquisa que exigem comprovação de tempo de existência. Quem trabalha com seleção de pesquisadores ou montagem de currículos lattes nessas áreas precisa saber que o reconhecimento de antiguidade varia entre os órgãos. O decreto imperial de 1808 é a base legal, mas a conexão com a UFBA atual depende de como cada organismo interpreta as sucessivas leis que reorganizaram o ensino superior brasileiro no século XX. Se você está verificando isso para um currículo ou para um documento oficial, o mais prático é solicitar ao setor de patrimônio histórico da própria UFBA uma certidão que ateste a continuidade institucional. Levantar só o decreto de 1808 pode ser insuficiente, porque o texto original não menciona a universidade atual. O setor patrimonial costuma fornecer um documento que liga os dois extremos, e esse papel resolve a maioria das exigências burocráticas em cerca de dez dias úteis, sem precisar recorrer ao Judiciário ou a requerimentos ao Ministério da Educação.