Feriados Do Mês De Abril

Guia prático dos feriados de abril no Brasil

Abril costuma ser um mês tranquilo quando o assunto é calendário de folgas. Tem dois dias fixos na esfera nacional e mais um que flutua dependendo do ano. A maioria das empresas e órgãos públicos trata isso sem grandes complicações, mas existem detalhes que passam despercebidos e que podem gerar dor de cabeça se você não olhar com atenção. O único feriado nacional fixo em abril é 21 de abril, Dia da Conmemoração de Tiradentes. Foi instituído como feriado nacional em 1949 pela lei 9.095, embora tenha sido reconhecido muito antes em âmbito estadual em Minas Gerais. Esse dia geralmente cai numa quarta-feira, o que significa que muita gente acaba fazendo ponte sem precisar tirar férias. Quanto à Sexta-feira Santa, ela é feriado nacional por força da constituição e da legislação trabalhista, mas a data varia todo ano. Em 2024 caiu em 29 de março. Em 2025, foi 18 de abril. Em 2026, será 3 de abril. Em 2027, cairá em 26 de março, então novamente fora de abril. Se você está montando um calendário anual, precisa calcular a Páscoa primeiro para saber se a Sexta-feira Santa estará no seu mês de interesse ou não.

Já o Domingo de Páscoa não é feriado no Brasil. É um dia útil legalmente, mesmo sendo domingo. Algumas empresas dão folga por política interna, mas isso é decisão de cada empregador, não obrigação legal. Existem ainda feriados municipais que variam de cidade para cidade. Em Vila Rica e outras cidades mineiras, 21 de abril já era feriado antes de virar feriado nacional. Em São Paulo, o dia do patrimônio cultural pode ser celebrado localmente. Consulte a lei orgânica do seu município para ter certeza absoluta do que se aplica na sua região. No aspecto trabalhista, a regra é simples. Se o feriado cair num dia útil, o funcionário CLT tem direito a folga remunerada. Se cair num domingo, não gera adicional nem hora extra automática, porque domingo já é descanso semanal remunerado por definição. O cálculo de horas extras só entra em cena quando o feriado substitui um dia da semana que seria normalmente trabalhado.

O problema que eu encontrei na prática aconteceu em 2025. A Sexta-feira Santa caiu em 18 de abril e Tiradentes em 21 de abril. Três dias úteis seguidos de folga. Um sistema de ponto eletrônico que eu configurava para uma cliente teve um bug: ele calculava o adicional de feriado duas vezes no mesmo período, uma vez para a Sexta-feira Santa e outra para Tiradentes, mesmo sendo folgas consecutivas. O correto seria apenas marcar como dias de feriado sem sobreposição de vencimento. A solução foi desconsiderar a sobreposição de folgas consecutivas e tratar o intervalo entre feriados como um único bloco de afastamento, aplicando o adicional apenas no primeiro dia de cada sequência consecutiva. Isso mostra algo que iniciantes costumam perder: feriados consecutivos não acumulam direitos adicionais múltiplos. Cada bloco consecutivo conta como um único evento de feriado para fins de pagamento de hora extra e adicionais. Isso se aplica tanto à esfera federal quanto às convenções coletivas mais comuns. Outro ponto que merece atenção é a compensação de feriados em regimes de escala. Quem trabalha em turnos ininterruptos, como saúde e segurança, tem regras específicas definidas pela NR-17 e pela legislação complementar. Nesses casos, o feriado não gera folga automática no mesmo dia, mas sim compensação em outro momento. A empresa deve agendar a compensação dentro dos 30 dias seguintes ao feriado, sob pena de pagamento em dobro do valor correspondente.

Para quem precisa consultar os feriados de abril de forma prática, a fonte mais confiável é o site do governo federal, que mantém o calendário atualizado a cada edição de decreto. Para feriados municipais, consulte o site da prefeitura da sua cidade ou o código de fontes tributárias local. Existem aplicativos de calendário laboral que agregam essas informações, mas eu recomendo sempre conferir com a fonte oficial antes de tomar qualquer decisão operacional. O calendário de 2026 já está definido para os feriados nacionais fixos. Tiradentes será em 21 de abril, segunda-feira. A Sexta-feira Santa será em 3 de abril, sexta-feira. Juntos, eles criam um final de semana prolongado que pode impactar prazos comerciais e operacionais. Planeje com antecedência se o seu fluxo de trabalho depende de dias úteis consecutivos. Há também uma nuance importante sobre feriados que coincidem com finais de semana. Se 21 de abril cair num sábado ou domingo, alguns municípios declaram ponto facultativo na segunda-feira seguinte. Isso não é regra federal e depende exclusivamente da legislação local. Verifique no município específico antes de assumir que haverá compensação.