Leviatã Thomas Hobbes

O que você precisa saber antes de ler

O Leviatã de Thomas Hobbes é um dos livros mais citados da filosofia política, mas também um dos mais mal compreendidos. A maioria das pessoas pega uma resumo ou assiste um vídeo de dez minutos e acha que já entendeu a obra. Isso não funciona. O livro foi publicado em 1651 e, apesar de escrever em inglês, Hobbes construiu uma arquitetura conceitual tão densa que tentar consumir por partes gera distorções sérias. Eu li a obra completa pela primeira vez em 2008 como parte de uma disciplina de graduação. Fui obrigado a reler o capítulo 13 duas vezes porque a edição que eu tinha tinha notas de rodapé mal traduzidas que invertiam o sentido de argumentos inteiros. A terceira leitura foi num caderno de anotações feito à mão. O que isso me ensinou, na prática, é que a tradução e o aparato crítico importam mais do que o texto em si.

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O livro trata da fundação da autoridade política através de uma cadeia lógica que começa na condição humana, passa pela natureza dos direitos e termina na justificação do poder soberano. A famosa frase sobre a vida no estado de natureza sendo "solitária, pobre, sórdida, brutal e curta" vem do capítulo 13. Mas o ponto central do livro não é essa descrição do caos — é o argumento de que qualquer governo, mesmo um mau governo, é preferível à guerra de todos contra todos. Algo que quase todo mundo erra: Hobbes não está defendendo o absolutismo por gosto pessoal. Ele está construindo um argumento dedutivo. Se você aceitar as premissas sobre medo da morte violenta e igualdade natural, a conclusão parece seguir necessariamente. O problema é que as premissas são contestáveis, e muitos leitores pegam apenas a conclusão sem examinar se as bases aguentam. A estrutura real do livro pode ser dividida em quatro partes. O primeiro volume trata da natureza humana e da condição natural. O segundo estabelece o contrato social e as leis naturais. O terceiro fala sobre o soberano e seus direitos. O quarto, o mais controverso, ataca o que Hobbes considera superstição religiosa e o tenta desmontar como fonte de autoridade política alternativa ao Estado.

Vou ser direto sobre um problema prático. Quando encarei o Leviatã pela primeira vez, travou completamente no capítulo 17. Hobbes define o "contrato" de uma forma que não corresponde ao que qualquer pessoa comum entende por contrato. Para ele, o contrato não é um acordo negociado entre indivíduos. É uma descrição lógica de como a obediência surge de maneira coerente a partir do medo. Eu fiquei quatro horas tentando encaixar esse conceito na minha cabeça porque usava a noção cotidiana de contrato como referência. Quando abandonei essa referência e li como uma construção puramente racional, o resto do capítulo fluiu. Aqui vai uma observação que dificilmente você encontra em resumos: Hobbes usa o termo "direito natural" de um jeito diferente do que a tradição posterior fez. Para ele, o direito natural é simplesmente a liberdade de fazer tudo o que for necessário para sobreviver. Não é um direito moral no sentido moderno. É uma permissão factual. Quando os leitores modernos projetam uma noção de direitos humanos ou dignidade no texto hobbesiano, eles leem algo que Hobbes nunca escreveu. O direito natural hobbesiano é amoral. Ele justifica qualquer ação que garanta a própria sobrevivência. Outro ponto técnico que merece atenção. Hobbes constrói toda a sua teoria política sobre uma base materialista. Ele não acredita em almas imateriais, não acredita em formas platônicas e não acredita em hierarquias naturais estabelecidas por Deus. Para Hobbes, tudo é movimento de partículas. Isso tem implicações enormes para a política. Se não existe ordem natural dada por Deus, então toda ordem política é artificial. Essa é a razão pela qual o soberano existe apenas porque os indivíduos criaram o contrato. Não há justificativa divina para o poder. O poder vem de baixo, não de cima.

O livro não é perfeito e tem limitações sérias que você precisa considerar antes de usá-lo como base para qualquer argumento. Primeiro, a noção de contrato social em Hobbes não funciona se você levar a sério a hipótese histórica. Ninguém nunca fez um contrato assim. Historiadores e antropólogos mostraram repetidamente que comunidades políticas surgiram de formas muito mais caóticas e diversas. O "contrato" é uma abstração, não um evento real. Segundo, Hobbes não previu cenários de soberania compartilhada ou federações. Seu modelo é binário: estado de natureza ou soberano absoluto. Isso simplifica demais a realidade política. Terceiro, o capítulo 46 sobre a igreja é fortemente antipapista e reflete tensões específicas da Inglaterra do século XVII que pouco têm a ver com debates contemporâneos. Se o seu objetivo é usar Hobbes para debates atuais sobre liberdade individual versus segurança estatal, recomendo complementar com as respostas de John Locke e, mais recentemente, com análises de Carl Schmitt sobre o conceito de soberania. Schmitt, aliás, foi profundamente influenciado por Hobbes e mostrou onde a teoria hobbesiana entra em contradição quando testada contra situações excepcionais. Para quem quer ler o texto original em português, a tradução de Jorge Palmeira, publicada pela Edusp, é considerada a mais confiável atualmente. A tradução de Miguel Sanches Neto, disponível na Editora 34, também é respeitável mas tem escolhas terminológicas que divergem em pontos importantes. A edição crítica em inglês de Richard Tuck (Cambridge University Press) inclui notas extensas que ajudam a desvendar passagens obscuras.

O Leviatã continua sendo uma ferramenta útil para pensar a relação entre medo, consentimento e poder. Mas exige que o leitor não trate as conclusões de Hobbes como verdades estabelecidas. São construções lógicas que dependem de premissas que muitos filósofos posteriores rejeitaram. Ler com cuidado, revisar as traduções e confrontar com as objeções que surgiram nos quatro séculos seguintes é o único jeito de extrair proveito do texto.