Modelo De Requerimento Ao Cartorio

O que é um requerimento ao cartório e como preencher sem errar

Um requerimento ao cartório é um documento formal solicitado pelo interessado a um oficial de registro ou tabelionato. Ele serve para pedir um ato notarial, uma certidão, uma averbação ou qualquer outra manifestação de vontade que dependa da fiscalização pública. A estrutura básica não varia muito entre os estados, mas os detalhes práticos fazem toda a diferença quando o cartório devolve o papel por vício formal. Aqui está um modelo funcional que você pode adaptar. Substitua os campos entre colchetes e ajuste conforme a natureza do pedido. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR OFICIAL DO [NOME DO CARTÓRIO], SITUADO NA [ENDEREÇO COMPLETO].

[NOME COMPLETO DO REQUERENTE], nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG nº [número] e inscrito no CPF sob o nº [número], residente e domiciliado na [endereço completo], com CEP [número], vem, respeitosamente, perante Vossa Senhoria, requerer: [descreva com clareza e objetividade o que está sendo solicitado. Exemplo: a emissão de certidão negativa de ônus reais referente ao imóvel matriculado sob o nº [número] no Registro de Imóveis desta comarca.] Declara, ainda, ser verdadeira a informação acima e que está ciente das sanções previstas no artigo 299 do Código Penal caso se provene a falsidade.

Nestes termos, Pede deferimento. [cidade], [dia] de [mês] de [ano].

[assinatura] [nome legível] CPF: [número]

Esse formato atende a maioria dos cartórios de imóveis e notas. Para pedidos de averbação em registros de títulos e documentos, o modelo muda um pouco, mas a lógica permanece a mesma: identificação completa, pedido claro, declaração de veracidade e assinatura reconhecida. A assinatura reconhecida por autenticidade é o detalhe que mais gera devoluções. Um cartório comum aceita reconhecimento simples; já um Tabelionato de Protesto ou um Ofício de Registro de Imóveis de grande porte frequentemente exige reconhecimento por semelhança ou por documento, dependendo do valor da transação. Se você for requerente Pessoa Jurídica, precisa incluir o CNPJ, a inscrição estadual, o nome do representante legal e o contrato social com poderes específicos, sob pena de rejeição imediata. No meu caso, tive um problema específico ao fazer um requerimento para averbação de construção em um Registro de Imóveis de pequeno porte no interior de São Paulo. O tabelião devolveu o documento três vezes. A primeira, por falta de reconhecimento de firma. A segunda, porque o número da matrícula estava escrito de forma abreviada — ele queria o número integral seguido da comarca e do registro. A terceira vez, descobriu-se que eu havia citado o endereço do imóvel no corpo do texto de forma diferente do que constava na matriz, e isso basta para gerar divergência cadastral. A solução foi copiar literalmente todos os dados do imóvel direto da certidão de matrícula emitida pelo próprio cartório, não do título de propriedade ou do contrato de compra e venda, que muitas vezes contêm versões desatualizadas do endereço. Uma coisa que poucos percebem na hora de montar o modelo de requerimento ao cartorio é que a forma de entrega pode alterar o conteúdo. Muitos cartórios exigem que o requerimento seja assinado presencialmente na mesa de atendimento, o que elimina a necessidade de reconhecimento de firma. Se o seu objetivo é apenas agilizar, vale a pena telefonar antes e perguntar se eles aceitam requerimento com assinatura previamente reconhecida ou se exigem assinatura por amostragem no ato. Isso economiza uma ida extra ao cartório e cerca de dois dias úteis no prazo total do protocolo.

O ponto mais crítico é a descrição do pedido. Evite linguagem ambígua. Frases como "requer o que for de direito" ou "solicita providências cabíveis" são rejeitadas quase universalmente em cartórios de médio e grande porte porque não identificam o objeto do ato. O oficial precisa saber, de imediato, qual é o pedido concreto para direcionar ao setor correto. Escreva sempre no infinitivo ou no presente indicativo, de forma direta: "requer a expedição de certidão", "requer a averbação da escritura", "requer o cancelamento do registro". Outro detalhe técnico que passa despercebido: a necessidade de juntar documentos complementares. O requerimento em si é apenas a capa do pedido. Se você está solicitando uma certidão positiva com efeitos de negativa, precisa vincular o comprovante de pagamento das custas. Se é um requerimento de 2ª via de escritura, anexe cópia da escritura original e documento de identificação atualizado. Cartórios que não exigem documentação anexa desde o protocolo costumam paralisar o andamento até que tudo seja apresentado, o que pode estender o prazo de resposta de três dias para duas semanas em municípios do interior. Há ainda uma limitação importante que precisa ser dita claramente: esse modelo genérico não funciona para atos complexos como translações de registro, retificação extrajudicial de área ou retificação de nome com alteração de prenome. Nesses casos, o exigível é um processo judicial ou um termo elaborado por advogado, e tentar improvisar um requerimento simples nesses cenários resulta em indeferimento garantido. Para atos notariais padrão, como emissão de certidões, 2ª via de escrituras, averbações de casamento e óbitos, e pedidos de cópias de protocolos, o modelo que apresentei cobre a maioria das situações.

Se você precisa de um documento pronto para imprimir, a melhor opção é salvar este modelo em um arquivo de texto, ajustar os campos entre colchetes conforme o seu caso e levar para a mesa de atendimento do cartório com antecedência de pelo menos um dia útil. Isso reduz o tempo de protocolo para cerca de dez minutos na maioria dos cartórios urbanos.