Movimento Dos Não Alinhados

A estrutura real por trás do que todo mundo acha que era umacoalção

O movimento dos não alinhados foi fundado em 1961, mas a conferência de Belgrado que o institucionalizou nasceu de um processo que começou anos antes, com a conferência de Bandung em 1955. A diferença entre os dois eventos é mais importante do que a maioria dos livros didáticos admite. Bandung foi um encontro informal entre países que ainda estavam terminando seus processos de independência. Belgrado, onze anos depois, já tinha estrutura, secretaria permanente, e uma rotina de cúpulas a cada três anos. A transição entre um e outro explica muita coisa sobre por que o movimento funcionou bem em alguns momentos e falhou miseravelmente em outros.

Muita gente pensa que o não alinhamento significava neutralidade. Não significava. Era uma posição estratégica ativa de recusar fazer parte de blocos militares. A Iugoslávia, egito de Nasser, Índia de Nehru, Indonésia de Sukarno e Gana de Nkrumah formaram o núcleo original. Cada um com motivos completamente diferentes para estar ali. Tito não queria que a Iugoslávia virasse satellite soviético depois da ruptura com Stalin em 1948. Nasser precisava de apoio para nacionalizar o Canal de Suez sem ser esmagado pela Grã-Bretanha e França. Nehru via o non-alignment como extensão do anti-imperialismo indianho. E Sukarno usava a plataforma para projetar influência regional. O mecanismo operacional mais importante eram as cúpulas trienais. A primeira foi em Belgrado, a segunda em Cairo em 1964, terceira em Lusaka em 1970, quarta em Argel em 1973, quinta em Colombo em 1976, sexta em Havana em 1979, sétima em Nova Délhi em 1983, oitava em Lisboa em 1989, nona em Belgrado em 1991 e a décima e última sob a era da Guerra Fria em Cartagena das Índias em 1995. Entre cúpulas, o Secretariado sediava-se em Belgrado e havia reuniões de coordenação em Nova York durante a Assembleia Geral da ONU. O que poucos explicam direito é que as decisões nunca eram tomadas por voto. O princípio era consenso. Isso significava que qualquer país membro podia bloquear uma declaração conjunta simplesmente recusando assinar. Na prática, isso tornava os documentos finais quase sempre vagos e diluídos. A declaração da cúpula de Havana em 1979, por exemplo, levou cinco dias de negociação para chegar a um texto que nenhum país queria plenamente mas todos podiam tolerar. O resultado foi um documento de 47 parágrafos onde cada um citava o anterior sem se comprometer com nada concreto.

O problema estrutural mais sério era que o movimento não tinha mecanismo de enforcement interno. Quando a Índia invadiu Goa em 1961, justificado como descolonização, vários membros do não alinhamento viraram o rosto. Quando o Iraque invadiu o Kuwait em 1990, o movimento se partiu ao meio: Arábia Saudita e Egito apoiavam a resolução da ONU contra o Iraque, enquanto Líbia, Sudão e outros condenavam a intervenção ocidental. O comunicado final quase não saiu. Isso revela algo fundamental que estudos acadêmicos frequentemente ignoram: o não alinhamento nunca foi um movimento ideologicamente coeso. Era um agrupamento diplomático de conveniência compartilhada.

O que realmente fazia o movimento existir

A vantagem prática mais clara era o peso numérico na ONU. Com cerca de 120 membros no auge, o grupo representava maioria absoluta na Assembleia Geral. Isso permitia aprovar resoluções simbólicas com facilidade — coisas como condenação ao apartheid sul-africano, apoio à autodeterminação da Palestina, críticas ao apartheid econômico. Resoluções que não vinculavam ninguém mas criavam pressão diplomática constante. O movimento também foi fundamental para a criação do Nouvelle Ordre Économique Internacional, proposta na década de 1970 que pretendia reformar as instituições financeiras internacionais a favor dos países em desenvolvimento. A OMC nunca nasceu daquela proposta, mas o G77 como fórum de negociação persiste até hoje. Um insight que raramente aparece em material introdutório: o não alinhamento deu aos países pequenos exatamente o que precisavam nos anos 1960 e 1970 — uma plataforma para negociar com ambos os blocos sem parecer traidores de nenhum dos dois. Josip Broz Tito viajava constantemente entre Washington e Moscou, recebendo ajuda de ambos os lados. Nasser também. Isso não era hipocrisia, era estratégia pura. O poder de um país que não pertence a nenhum bloco é maior do que o de um país que pertence a um bloco pequeno dentro dele. A União Soviética enviou ajuda econômica significativa para a Índia especificamente porque a Índia não alinhada era um símbolo útil. Os Estados Unidos também enviaram ajuda, pelos mesmos motivos inversos.

Um caso específico que mostra onde o mecanismo falha

Eu estava pesquisando sobre a cúpula de Lisboa em 1989 quando me deparei com um detalhe que explica tudo sobre as limitações práticas do movimento. A declaração final daquele encontro reconhecia formalmente que o mundo tinha mudado — a queda do Muro de Berlim estava em andamento, a União Soviética enfraquecendo, e o próprio conceito de bipolaridade que sustentava o não alinhamento estava desmoronando. O que é curioso é que a cúpula aconteceu meses antes do Muro cair. Os organizadores sabiam que precisavam produzir algo que sobrevivesse à realidade que estavam prestes a enfrentar. O resultado foi um texto genérico demais para orientar qualquer política concreta. Foi o último suspiro de um movimento que já não fazia mais sentido estratégico para a maioria dos seus membros fundadores. Um limite prático que poucas pessoas consideram: o não alinhamento funcionava bem para países que tinham soberania territorial intacta e recursos mínimos para autonomia. Mas falhava completamente para países em guerra civil ou sob intervenção estrangeira direta. Quando o Afeganistão foi invadido pela União Soviética em 1979, o movimento não conseguiu uma posição unificada. Países muçulmanos como Paquistão e Arábia Saudita simpatizavam com os mujahideen. A Índia manteve relação próxima com Moscou. O resultado foi silêncio institucional. Isso acontece sempre que um membro do movimento é simultaneamente agressor e membro — o mecanismo de consenso transforma-se automaticamente em mecanismo de bloqueio mútuo.

O declínio e o legado real

Após 1991, o movimento continuou existindo formalmente mas perdeu relevância operacional. A cúpula de Cartagena em 1995 marcou uma tentativa de redefinição, incluindo questões como globalização econômica e direitos humanos no agenda. A cúpula de Maseru em 2006 tentou dar novo fôlego. Em 2023, a sede do movimento mudou de Belgrado para Uganda, refletindo uma transferência de peso político para o continente africano. Hoje existem cerca de 120 estados membros, mas o grupo opera principalmente como fórum de coordenação diplomática dentro da ONU, sem capacidade real de ação coletiva fora desse contexto. O legado mais duradouro do movimento não foram suas declarações — que eram deliberadamente vagas — mas a criação de uma prática diplomática onde países do Sul Global se reuniam regularmente, desenvolvendo vocabulário político compartilhado e mecanismos de coordenação que depois migraram para o G77 e para negociações climáticas e comerciais na OMC. A arquitetura institucional que o não alinhamento construiu permaneceu mesmo quando a lógica política original desapareceu. E isso é provavelmente mais importante do que qualquer declaração conjunta que já tenha produzido.