O Que Significa Respectivamente As Palavras Ratificar E Retificar

A diferença que todo mundo confunde

O que significa respectivamente as palavras ratificar e retificar

Ratificar significa confirmar, dar validade oficial a algo que já existe. Retificar significa corrigir, alterar algo para colocar em conformidade. Parece simples, mas a confusão é tão constante que já vi contratos inteiros serem comprometidos por um desses dois erros de digitação. No direito, por exemplo, ratificar um contrato é validá-lo depois de um vício inicial. Retificar é corrigir um erro material no documento. Um advogado que usa "ratificar" quando deveria usar "retificar" pode estar, sem perceber, deixando um ato jurídico nulo. Na administração pública a coisa fica ainda mais crítica. Um edital precisa ser retificado quando há um erro de dados, como valor, prazo ou objeto. Ratificar um ato administrativo é simplesmente confirmá-lo como válido, dando-lhe existência jurídica definitiva. Já deparei com um caso em que um servidor publicou um ato de ratificação num edital que, na realidade, precisava de retificação — o que gerou um mandado de segurança porque o ato era juridicamente inexistente, não nulo.

Na prática do dia a dia, dá para lembrar assim: ratificar = confirmar, retificar = corrigir. A raiz etimológica ajuda. "Ratificar" vem do latim "ratum facere", fazer algo que já está como ratum (aprovado). "Retificar" vem do latim "rectificare", tornar reto, endireitar. Outro ponto que poucos consideram é que ratificação e retificação têm efeitos retroativos diferentes. A ratificação, quando se aplica a um ato anulável, valida o ato desde a sua origem. A retificação, por sua vez, apenas corrige o erro point-in-time, sem alterar a essência do ato anterior — ela substitui o trecho errado pelo correto, mas não reaplica o ato. Em resumo, você ratifica quando quer dar validade. Você retifica quando precisa corrigir. Misturar os dois é erro que cobra preço alto em qualquer área.