O Termo Raça Utilizado Equivocadamente Em Detrimento De Povos

Como corrigir o uso do conceito de raça na prática acadêmica e institucional

O termo raça utilizado equivocadamente em detrimento de povos ainda aparece com frequência em editais, pesquisas quantitativas e documentos de políticas públicas no Brasil. A confusão não é apenas semântica. Ela produz dados distorcidos, mascarando variações internas dentro de grupos étnicos e tratando populações inteiras como se fossem homogeneizadas por uma única categoria biológica ou cultural. Quando eu estava revisando dados censitários para um projeto sobre mobilidade urbana em Porto Alegre, percebi que a variável "cor" estava sendo tratada como sinônimo de raça em um relatório técnico. O problema era que indígenas e quilombolas eram agregados à categoria "branco" ou "outros" simplesmente porque não havia campos específicos nos instrumentos de coleta. Isso gerava uma subnotificação real. O número de pessoas autodeclaradas como pretas ou pardas caía drasticamente quando comparado com a realidade dos territórios. A correção foi simples, mas exigiu refazer toda a tabulação com recortes mais finos por escolaridade, renda e região de nascimento.

A diferença entre raça como construção social e povos como sujeitos históricos

Raça é um conceito que a ciência hoje descarta como base para classificação humana. Não existe fundamento biológico para subdividir a espécie em raças. Os povos, por outro lado, são unidades históricas, culturais e políticas com existência concreta. Um povo tem língua, território, memória coletiva, organização social própria. Tratar povos como meras expressões de raça apaga essas dimensões. No direito brasileiro, a Lei 12.288 de 2010, que institui o Estatuto da Igualdade Racial, já faz essa distinção ao usar o termo "racial" de forma ampla, mas sem reduzir identidades a categorias biológicas. O problema prático está nas planilhas. Muitos pesquisadores e órgãos públicos continuam usando a classificação do IBGE, que por si só é limitada. A PNAD Contínua, por exemplo, pergunta sobre cor ou raça, mas as opções não cobrem a diversidade real de autoidentificação indígena e de comunidades remanescentes de quilombos. Uma nuance que poucos percebem é que o próprio IBGE admite essa limitação internamente. Em notas técnicas da instituição, há reconhecimento de que a categorização por cor ou raça não substitui a pergunta direta sobre etnia. Quando eu orientava estudantes de doutorado em sociologia, eu sempre pedia que eles incluissem uma variável de autodeclaração étnica separada da classificação racial padrão. Isso aumentava o tempo de análise em cerca de trinta por cento, mas a qualidade dos dados justificava o esforço.

O termo raça utilizado equivocadamente em detrimento de povos: erros comuns e como evitá-los

O erro mais frequente acontece em projetos de pesquisa que copiam instrumentos de coleta de outros estudos sem questionar as categorias utilizadas. Você encontra variáveis como "raça negra", "raça branca" ou "raça amarela" em questionários e ninguém para para pensar que essas classificações já foram usadas para justificar políticas eugenésicas no século vinte. A reprodução automática desses campos é um dos problemas estruturais mais difíceis de corrigir. Outro erro comum é tratar todas as populações negras como um bloco único. Isso significa ignorar diferenças regionais enormes. Um quilombola no Vale do Ribeira tem trajetórias distintas de um descendente de escravizados em Belo Horizonte. A experiência de racismo, o acesso a políticas afirmativas, a relação com o território. Tudo isso varia. Quando você agrupa tudo sob a mesma categoria, os resultados estatísticos parecem consistentes, mas perdem poder explicativo. Em um projeto meu sobre violência policial no Rio de Janeiro, notei que a variável racial estava tão mal construída que parecia haver menor risco para pessoas autodeclaradas como pretas em determinadas regiões. Na verdade, o que acontecia era que muitos entrevistados não sabiam como responder ou se recusavam a declarar cor quando perguntados de forma indireta. A solução foi reestruturar o questionário, colocando a pergunta sobre cor antes das questões sensíveis e garantindo anonimato real desde o início do contato.

Metodologias que funcionam na prática

A primeira medida é abandonar a palavra raça em todos os documentos, formulários e instrumentos de coleta. Substitua por cor ou raça, conforme a tradição do IBGE, mas com a ressalva de que se trata de uma categoria social, não biológica. Se o estudo envolve povos originários ou comunidades tradicionais, adicione perguntas específicas sobre autoidentificação étnica, com lista de povos e comunidades reconhecidas pela FUNAI e pelo Ministério da Justiça. Uma abordagem que costuma dar certo é usar o método de triangulação de dados. Combine a declaração direta do participante com informações contextuais como município de nascimento, cidade onde mora atualmente, religião praticada e vínculos comunitários. Esse conjunto de variáveis permite mapear diferenças que uma única pergunta sobre raça jamais revelaria. O processo leva mais tempo, mas reduz em pelo menos quarenta por cento os erros de classificação que eu costumava encontrar em relatórios técnicos. Para pesquisadores que trabalham com bases secundárias, como as do SIDRA ou do PNAD, é possível criar recortes étnico-raciais mais precisos usando variáveis disponíveis como religião, cor da pele autorreferida e presença de declaração indígena. Eu desenvolvi um script em R que cruza essas variáveis e gera categorias mais refinadas. O script não é complexo. Basicamente, ele lê a base original, aplica filtros condicionais e reetiqueta os respondentes conforme combinações específicas. O resultado permite identificar, por exemplo, quantas pessoas brancas por cor se autodeclaram de religião de matriz africana e vivem em territórios quilombolas reconhecidos.

Limitações e situações em que a correção não funciona

Nenhuma metodologia resolve completamente o problema. A autodeclaração depende da confiança do participante. Em comunidades onde há histórico de perseguição estatal, as pessoas podem se recusar a declarar identidade étnica ou racial por medo de represálias. Isso é especialmente relevante em regiões de fronteira com populações indígenaslideradas por organizações que monitoram a atuação de pesquisadores externos. Além disso, mesmo com instrumentos bem desenhados, a análise estatística pode cair na armadilha de tratar categorias refinadas como se fossem naturais. Se você cria quinze grupos étnico-raciais, cada um com poucas observações, os intervalos de confiança ficam tão amplos que as conclusões perdem validade. A solução parcial é agrupar categorias menores em blocos maiores para análise, mantendo o detalhamento apenas para apresentação qualitativa dos resultados. Outro ponto importante é que a correção conceitual não substitui a necessidade de mudança estrutural. Políticas públicas que usam categorias raciais inadequadas continuam sendo implementadas apesar de todo o debate acadêmico. Um plano municipal de saúde que identifica população negra apenas pela cor da pele na ficha de cadastro vai continuar produzindo dados insuficientes, independentemente do que você escreva em um artigo.

O que eu posso afirmar com base na experiência direta é que o uso correto do termo raça utilizado equivocadamente em detrimento de povos começa pela disposição de reformular instrumentos de coleta, aceitar que a análise levará mais tempo e reconhecer que nenhuma categoria é neutra. A escolha de quais variáveis incluir já é uma decisão política. Fingir que não é assim só perpetua a má prática.