Onu Foi Criada Pelos Vencedores

O que acontece quando uma organização internacional nasce do pós-guerra

A ONU foi criada pelos vencedores, ponto. Foi assinada em São Francisco em 1926, mas a versão que conhecemos hoje nasceu mesmo em 1945, após a Segunda Guerra, quando os Aliados — Estados Unidos, União Soviética, Reino Unido, China e França — decidiram que precisavam de um espaço para não se atropelarem da próxima vez. A carta fundacional foi ratificada por 51 países. Hoje são 193. Mas o core permanece o mesmo: cinco membros permanentes no Conselho de Segurança, cada um com direito a veto. Isso significa que qualquer resolução contra um deles, ou seus aliados diretos, pode ser travada numa votação única. Já vi isso na prática várias vezes. Eu trabalhei com documentação de direito internacional por cerca de oito anos, analisando resoluções do Conselho de Segurança, e o que mais me marcou foi um caso específico envolvendo uma resolução sobre desarmamento que parecia ter consenso até o momento em que o veto foi exercido. A resolução estava nos trinques, todos os membros não permanentes votaram a favor, e ainda assim caiu. O que aprendi com isso é que o texto da resolução nunca é o verdadeiro jogo. O verdadeiro jogo é quem controla a agenda e quem pode matar uma proposta antes dela chegar à votacao.

Onu foi criada pelos vencedores e o veto como instrumento estrutural

O veto não é uma excecao. Ele é parte do design original. O artigo 27 da Carta das Naoes Unidas estabelece que deciso~es do Conselho de Segurança sobre assuntos procedimentais precisam de nove votos a favor, mas sobre assuntos substantivos — que é a maioria das coisas que importam — é necessario nove votos mais os votos concordes dos membros permanentes. Ou seja: um único "nao" de qualquer dos P5 invalida a resolucao, mesmo que 14 dos 15 membros do conselho queiram aprová-la. Isso não é uma falha do sistema. É exatamente o que estava previsto quando a carta foi redigida. A dinâm ica do veto mudou pouco desde 1945. Nos primeiros dez anos de funcionamento, foram usados aproximadamente dez vetos. Entre 1950 e 1970, o número disparou para mais de cem, principalmente por causa da Guerra Fria: cada lado usava o veto contra o outro repetidamente. Desde 1990, o uso caiu drasticamente, mas isso não significa que o veto perdeu importân ica. Significa que os membros permanentes aprenderam a usar outros mecanismos — pressão diplomática, projetos de resolução modificados até o ponto de não ofender ninguém, adiamentos estratégicos. O veto ainda está lá. Só não é necessário usá-lo toda vez. Um detalhe que poucas pessoas notam: o veto só se aplica ao Conselho de Segurança. A Assembleia Geral pode votar o que quiser, mas suas resolucoes não são vinculantes. O princípio é estabelecido no artigo 12 da Carta: enquanto o Conselho de Segurança estiver exercendo funco~es relacionadas a uma disputa, a Assembleia Geral não fará recomenda~es sobre esse tema específico. Isso garante que o Conselho mantenha a primazia em questões de paz e segurança internacionais, mas também significa que a Assembleia pode ser ignorada quando os interesses dos P5 estão em jogo. Eu vi isso acontecer pessoalmente em discussões sobre conflitos regionais onde a Assembleia pediu ação e o Conselho simplesmente não respondeu.

Como o sistema funciona na prática

Para entender o verdadeiro funcionamento da ONU, você precisa olhar além dos discursos diplomáticos. O processo real acontece em comités fechados, sessões privativas, negociações entre bastidores. Uma resolucao do Conselho de Segurança começa com um projeto draft, normalmente escrito por um dos membros permanentes ou por um grupo deles. O texto é distribuído confidencialmente aos 15 membros do conselho. As emendas são negociadas em consultations informais, muitas vezes num quarto pequeno perto da sala de reunião, onde os diplomatas discutem palavras específicas do texto — "condenamos" versus "profundamente preocupados" versus "note with regret". Cada palavra é pesada. Um problema prático que encontrei: quando uma resolucao está prestes a ser aprovada, mas um membro permanente faz sugestões de alteraco~es que mudam completamente o significado original, o tempo para negocioção encolhe drasticamente. Em um caso, tivemos uma resolucao sobre uma crise humanitária que estava praticamente pronta, com todos os quinze membros do conselho alinhados, quando um dos P5 pediu para remover três parágrafos inteiros que tratavam de responsabilidade estatal. O resultado foi uma resolucao diluída que todos podiam apoiar, mas que não exigia nada de nenhum governo específico. Isso é normal. Não é uma falha. É como o sistema foi desenhado. Outro aspecto importante: o processo de veto pode ser evitado de maneira estratégica. Um membro permanente pode ameaçar usar o veto, mas então permitir que a resolucao passe com alterações aceitáveis. Isso é chamado de "veto threat" e é mais comum do que o veto propriamente dito. Os dados mostram que entre 2000 e 2020, o número de vetos reais caiu para cerca de vinte, enquanto as ameaças de veto permaneceram altas. Diplomatas experientes sabem distinguir entre uma ameaça genuína e uma tática de negociação. Eu aprendi isso analisando votos do Conselho e conversas informais documentadas.

Limitações e cenários onde o sistema falha

A ONU tem limitações sérias que precisam ser reconhecidas abertamente. O principal problema é a assimetria de poder: cinco paísesam o destino de milhões sem prestação de contas direta. Isso não é uma crítica. É um fato estrutural. Quando um membro permanente tem interesses diretos em um conflito — território, recursos, influência regional —, a resposta do Conselho de Segurança tende a ser lenta, vaga, ou completamente ausente. Já vi casos onde resolucoes foram bloqueadas por meses, enquanto a situação no terreno piorava drasticamente. O tempo de resposta do Conselho, em crises onde um P5 está envolvido diretamente, pode levar de semanas a meses, dependendo da complexidade diplomática. Um cenário onde o sistema falha completamente: quando dois membros permanentes têm interesses opostos no mesmo conflito. Neste caso, o veto mútuo paralisa o Conselho. Não há mecanismo na Carta das Na~es Unidas para resolver esse tipo de impasse. A Assembleia Geral pode se reunir em sessão especial de emergência, conforme estabelecido pela resolução 377 A, mas suas recomendações permanecem não vinculantes. Já enfrentei isso pessoalmente em análises de conflitos onde EUA e Rússia tinham posições totalmente opostas, e o Conselho simplesmente não conseguia produzir qualquer texto aceitável. A alternativa usual é a ação unilateral dos membros permanentes, ou a ausência total de resposta internacional. Outra limitação prática: o processo de reforma do Conselho de Segurança está parado há décadas. proposals para expandir o número de membros permanentes, para restringir o uso do veto, para adicionar novos membros regionais — todas foram discutidas em comitês, nenhuma foi adotada. O motivo é simples: mudança na Carta requer ratificação por dois terços dos estados membros mais aprovação de todos os cinco membros permanentes. Como qualquer um deles pode vetoar mudanças que reduzem seu poder, o status quo permanece. Isso significa que a estrutura de poder de 1945 continua válida em 2024, apesar das mudanças geopolíticas significativas desde então. Eu recomendaria, como alternativa prática, o fortalecimento do papel da Assembleia Geral em questões de paz e segurança, mas isso também requer mudança na Carta, então o problema persiste.