Para Casar No Civil O Que Precisa

O que realmente acontece quando você vai casar na festa

Muita gente acha que casamento civil é só marcar o cartório e mostrar os documentos. Na prática, é uma sucessão de burocracias que só fazem sentido se você já passou por isso antes. Eu passei, e vou explicar do jeito que funciona, sem enrolação. Você precisa de uma lista básica, mas o problema é que cada comarca tem exigências ligeiramente diferentes. Os documentos principais são: certidão de nascimento (de ambos), comprovante de residência, documento de identidade com foto, CPF, certidão de antecedentes criminais, e se for o caso, certidão de óbito do cônjuge anterior ou escritura de divórcio. A declaração de saúde também cai nessa lista, mas tem um detalhe que quase todo mundo perde. A declaração de saúde não é um papel qualquer. Ela precisa ser emitida por médico do trabalho, e o médico tem que preencher um formulário específico do cartório da sua região. Se o seu médico usar o modelo de outra cidade ou estado, o cartório rejeita. Eu vi isso acontecer com um casal que levou a declaração feita em São Paulo para casar no Rio de Janeiro. O cartório recusou na hora, e eles tiveram que remarcar, o que custou três semanas a mais.

O processo em si começa com a petição inicial, que é um requerimento que você entrega no cartório competente. Esse requerimento deve indicar o prazo desejado para a cerimônia, mas o prazo mínimo legal varia. No geral, a lei permite casar após 45 dias da publicação dos proclamas, mas existem exceções. Se você conseguir uma dispensa de prazo, o processo cai para cerca de 15 dias úteis. Os proclamas são publicados no cartório por três dias consecutivos. Muita gente não sabe, mas essa publicação serve para qualquer pessoa apresentar objeção ao casamento. Objeções são raras, mas quando acontecem, travam tudo. Eu já vi um caso em que um familiar questionou a capacidade civil de um dos noivos porque tinha problemas mentais não declarados na matrícula. A Justiça precisou ser acionada, e o casamento levou dois meses para sair do papel. Outro ponto que ninguém menciona: a tradução dos documentos. Se algum dos noivos for estrangeiro, todos os documentos precisam ser traduzidos por tradutor público juramentado. A tradução tem que ser reconhecida em cartório, e o reconhecimento de firma leva tempo. Não adianta levar um documento traduzido feito por tradutor amador. O cartório não aceita.

Sobre a cerimônia em si, ela acontece em cartório mesmo, durante o expediente. Não tem mesa, não tem flores, tem uma sala simples com uma mesa e duas cadeiras. O oficial de justiça lê os termos, vocês assinam, e pronto. Se quiser uma celebração mais elaborada, aí é outro serviço, chamado de casamento cerimonial, que custa mais e tem regras próprias. O custo também varia bastante. Em média, o casamento civil simples sai entre R$ 300 e R$ 800, dependendo do estado e da comarca. Taxas extras podem aparecer, como a tradução, o reconhecimento de firma, e o próprio cartão do oficial se você quiser agilizar. Se você está correndo atrás disso, o ideal é começar pelo menos dois meses antes da data pretendida. Isso dá margem para eventuais imprevistos, como a demora na emissão da certidão de antecedentes criminais, que em alguns estados pode levar até 30 dias úteis.