Príncipe Regente Dom João

Quem foi o príncipe regente dom joão e o que ele realmente fez por Portugal

A transferência da corte portuguesa para o Brasil em 1808 não foi um capricho. O príncipe regente dom joão (futuro rei dom joão vi) assumiu a regência em 1799 após o ataque de loucura de sua mãe, maria i. Quando as tropas de napoleão entraram em portugal em novembro de 1807, ele decidiu levar toda a máquina do estado com ele. Isso inclui cerca de dez a quinze mil pessoas, tesouro, arquivos e bibliotecas inteiras. O que muita gente não sabe é que essa mudança redefiniu a estrutura colonial portuguesa de forma permanente. Antes de 1808, portugal estava sob pressão francesa e espanhola. O tratado de madri de 1750 e a guerra contra a espanha em 1762 já haviam mostrado que o país estava economicamente fragilizado. A regência de dom joão viu uma tentativa de modernização tardia através do marquês de pombal, mas isso terminou com a queda do primeiro-ministro em 1777. A partir daí, a corte entrou num período de estagnação relativa, com a nobreza recuperando influência e projetos de reforma sendo desfeitos. O princípio de neutralidade armada, imposto por dom joão em 1780, foi um dos poucos movimentos diplomáticos relevantes antes da fuga. Ele tentou proteger o comércio português dos navios britânicos e franceses, mas o plano falhou quando os britânicos conquistaram algumas colônias portuguesas na ásia. Isso enfraqueceu ainda mais a posição negociacional de lisboa perante as potências europeias.

Abertura dos portos e suas consequências práticas

O decreto de 28 de janeiro de 1808, assinado por dom joão ainda em rio de janeiro, abriu os portos brasileiros às nações amigas. Na prática, isso significava permitir que navios britânicos comerciassem diretamente com o brasil, algo que o sistema colonial português proibia desde o século xvii. O pacto colonial estava, efetivamente, quebrado naquele momento. O que observamos nos arquivos da época é que a maioria dos comerciantes portugueses em lisboa ficou preocupada com a concorrência britânica. Mas os comerciantes cariocas e paulistas viram Opportunity imediata. O valor das exportações brasileiras cresceu significativamente nos anos seguintes, especialmente café e algodão. Curiosamente, esse crescimento não se traduziu em desenvolvimento industrial local porque a manufatura brasileira continuava proibida por decretos anteriores que não foram revogados pela abertura dos portos. Um problema comum que encontrei ao pesquisar documentos dessa época é a confusão entre a data da assinatura do decreto e a data em que ele começou a valer na prática. O decreto foi assinado em janeiro de 1808, mas as instruções necessárias para implementar a abertura levaram semanas para chegar às capitanias do norte. Em pernambuco e maranhão, por exemplo, a notícia só chegou em fevereiro e alguns comerciantes locais já haviam estabelecido acordos informais com contrabandistas brasileiros durante o período de incerteza.

A elevação a reino Unido e o reconhecimento da independência

Em 1815, dom joão elevou o brasil à categoria de reino, formando o reino unido de portugal, brasil e algaraue. Isso mudou a dinâmica política interna do brasil porque, pela primeira vez, os brasileiros podiam ocupar cargos na administração central sem precisar ir a lisboa. No entanto, essa mudança criou tensões imediatas com os setores mais conservadores da sociedade brasileira, que queriam autonomia legislativa completa, e com os setores que temiam perder privilégios comerciais. O retorno de dom joão a portugal em 1821, deix seu filho dom pedro como regente do brasil, foi um fator decisivo para o processo de independência. A corte portuguesa exigiu o retorno de dom pedro e a reintegração do brasil como colônia. Dom pedro declarou a independência em 1822, e dom joão, inicialmente, recusou-se a reconhecer. Somente em 1825, com o tratado de rio de janeiro, portugal reconheceu oficialmente a independência brasileira em troca de uma indenização de dois milhões de libras esterlinas.

Legado e avaliação crítica

A atuação de dom joão no brasil deixou marcas profundas. A criação do banco do brasil em 1808, a fundação da imprensa régia, o jardim botânico e a biblioteca real foram instituições importantes. Mas muitas delas foram implantadas de forma precipitada, com recursos limitados e pessoal insuficiente. O banco do brasil, por exemplo, enfrentou crises de liquidez desde os primeiros anos porque não havia reservas de ouro suficientes e a moeda emitida sofria desvalorização constante. Um ponto frequentemente esquecido é que a permanência da corte no brasil aumentou significativamente o custo da administração colonial. Os gastos com a corte, o exército e a burocracia nova consumiam parte considerável da receita colonial. Isso gerou tensão fiscal que perdurou mesmo após a independência. O governo brasileiro heredou uma estrutura de gastos elevada que precisou ser adaptada à realidade de um país agora soberano mas economicamente dependente. A questão da sucessão também foi problemática. Dom joão teve onze filhos, incluindo dom pedro i do brasil e maria ii de portugal. As disputas sucessórias em portugal nos anos seguintes à morte dele, em 1826, envolveram interesses brasileiros e britânicos e prolongaram instabilidade política na península ibérica por quase uma década. O conflito entre miguelistas e pedristas teve raízes diretas nas decisões tomadas durante o período regencial no Brasil.

No geral, a presença da corte portuguesa no brasil foi um evento transformador que acelerou processos que provavelmente ocorreriam de qualquer forma, mas com outras dinâmicas. A abertura dos portos, a elevação do brasil a reino e a mudança da sede do império português criaram as condições para a independência e para a reconfiguração das relações comerciais atlânticas no século xix.