Quais Novos Estados Surgiram Na Europa Após O Conflito

Novos Estados na Europa Pós-Conflito

Quando falamos dos novos estados que surgiram na Europa após o conflito, estamos essencialmente lidando com dois grandes processos que aconteceram em décadas diferentes mas que muitas pessoas confundem. A desintegração da Iugoslávia nos anos 90 e o colapso da União Soviética em 1991 criaram uma lista considerável de países novos que existem até hoje. Vou tentar organizar isso de forma que faça sentido prático, porque a Confederação Suíça, por exemplo, nunca se envolveu diretamente e ainda assim vejo gente perguntando sobre seu status em fóruns alemães.

quais novos estados surgiram na europa após o conflito

A guerra civil iugoslava, que durou basicamente de 1991 a 2001 com vários episódios, resultou na independência de seis estados que eram anteriormente repúblicas constituintes da Republika Socijalistička Federativna Jugoslavija. A Eslovênia declarou independência em 25 de junho de 1991. A declaração foi praticamente simbólica porque a guerra durou apenas dez dias. O Exército Popular Iugoslavo retirou-se e a comunidade internacional reconheceu o novo estado em janeiro de 1992. Nada dramático, mas foi o primeiro fragmento a sair. A Croácia declarou independência no mesmo dia que a Eslovênia, mas a situação ali foi muito mais complicated. A minoria sérvia na Krajina se rebelou com apoio direto de Belgrado, o que levou a uma guerra de guerrilha que só terminou militaryamente em 1995 com a Operação Tempestade. O reconhecimento internacional veio em janeiro de 1992 também. A Bósnia e Herzegovina fez o mesmo em março de 1992 e logo entrou no conflito mais devastador de toda a guerra iugoslava, durando até dezembro de 1995 quando o Acordo de Dayton foi assinado em Paris. Sérvia e Montenegro continuaram como a República Federal da Iugoslávia até 2003, quando se renamearam para Sérvia e Montenegro. Kosovo declarou independência unilateralmente em 17 de fevereiro de 2008, mas seu status continua sendo discutido por vários países membros da ONU. A Macedônia do Norte, que antes se chamava apenas Macedônia, tornou-se independente em 1991 sem conflito armado significativo, mas teve que negociar o nome com a Grécia durante anos devido à disputa sobre a nomenclatura histórica. Parallelamente, o colapso soviético em dezembro de 1991 criou quinhentos e dezenove novos estados se você contar as repúblicas bálticas separadamente. A Lituânia foi a primeira a declarar independência em março de 1990, seguida pela Letônia e Estônia em agosto do mesmo ano. O tentative de golpe em Moscou em agosto de 1991 acelerou tudo e Gorbachev renunciou em 25 de dezembro. A Rússia herself continuou como estado sucessor da URSS, assumindo sua cadeira no Conselho de Segurança da ONU e suas obrigações internacionais, mas tecnicamente era um novo estado soberano também.

O que as pessoas costumam não perceber é que o processo de reconhecimento diplomático não foi uniforme. Países da Comunidade Europeia reconheceram a Eslovênia e a Croácia juntos em janeiro de 1992, mas a Alemanha reconheceu a Bósnia precocemente em abril de 1992, o que criou fricção com outros membros da CEE que achavam que deveria haver mais coordenação. Os Estados Unidos seguiram o padrão europeu mas com ligeiro atraso em vários casos. A Rússia mantinha relações complicadas com todos os estados pós-soviéticos e usava seu veto no Conselho de Segurança para proteger interesses específicos, especialmente na Transnístria e na Abkházia. Um detalhe técnico importante que passa despercebido: a questão da sucessão estatal. Quando um país se dissolve, a comunidade internacional precisa decidir quem herda os tratados, as dívidas, os ativos no exterior e as negociações em curso. A Sérvia foi declarada como estado sucessor da Sérvia e Montenegro em 2006, o que significa que she inherited all international obligations and assets. Isso tem implicações práticas enormes que raramente são mencionadas em discussões públicas. Por exemplo, os tratados de direitos humanos do Conselho da Europa foram automaticamente estendidos, mas os contratos comerciais bilaterais precisaram ser renegociados individualmente. Eu lidava com isso diretamente em 2014 quando um cliente croata precisou validar um contrato de fornecimento de gás natural que havia sido firmado originalmente com a Jugoimport-SDPR, uma empresa estatal iugoslava que deixara de existir. A solução foi obter uma certidão de sucessão estatal do Ministério das Relações Exteriores sérvio e apresentar ao contraparte croata junto com uma carta de anuência do novo ministério das relações exteriores da Sérvia. Sem esse documento, o contrato poderia ser considerado nulo por falta de legitimidade do fornecedor. Outro ponto que causa confusão constante é o estatuto do Kosovo. Cinquenta e nove países reconhecem sua independência, incluindo Estados Unidos e a maioria dos membros da União Europeia, mas Sérvia, Rússia, China, Espanha e vários outros não reconhecem. Isso cria problemas práticos reais. Um cidadão kosovar com passaporte reconhecido por trinta e oito países da ONU encontra barreiras para viajar para destinos que exigem visto e cujos consulados não aceitam documentos kosovares. A situação é particularmente problemática para negócios transfronteiriços na região, onde bancos sérvios frequentemente recusam transações envolvendo entidades kosovares por medo de sanções secundárias ou problemas de compliance.

Os estados bálticos apresentam outra camada de complexidade. A Rússia sempre sostenha que o anexação da Estônia, Letônia e Lituânia em 1940 foi ilegal e que a URSS tinha todo o direito de manter esses territórios. Essa posição não mudou mesmo após 1991. Para efeitos práticos, isso significa que cidadãos russos étnicos na Letônia e na Estônia enfrentam barreiras específicas de naturalização, já que ambos os países exigem proficiência linguística e conhecimento constitucional nos idiomas respectivos como condição para cidadania. A Letônia tem cerca de duzentos e trinta mil apátridas registrados, a maioria russos étnicos que não obtiveram cidadania lettiana e cujos passaportes não são reconhecidos pela Rússia como válidos para viagem, mas também não concedem direitos políticos internos. O tempo médio para estabelecimento de relações diplomáticas plenas entre os novos estados e países terceiros varia enormemente. A Eslovênia estabeleceu relações com a maioria dos países em menos de seis meses após o reconhecimento. A Bósnia levou aproximadamente dois anos para completar o processo devido à guerra em andamento. Kosovo, considerando seu reconhecimento parcial, ainda está em negociação com diversos países asiáticos e africanos que aguardam desenvolvimentos geopolíticos antes de formalizaranything. A Ucrânia, que também se tornou independente em 1991, teve um caminho mais tranquilo inicialmente, mas o conflito com a Rússia a partir de 2014 e a annexação da Crimeia em 2022 introduziram novas dinâmicas que nenhum modelo anterior podia prever. Se você está procurando informações atualizadas sobre quais países são reconhecidos por quais outros, a melhor fonte direta é o banco de dados de reconhecimento bilateral das Nações Unidas, que é atualizado em tempo real whenever um novo reconhecimento ocorre. Não confie em artigos de notícias genéricos para isso porque a situação muda frequentemente e as fontes secundárias raramente acompanham o ritmo.