Qual O Orgão Emissor Da Carteira De Identidade

Órgão Emissor da Carteira de Identidade no Brasil

O órgão emissor da carteira de identidade varia conforme o estado brasileiro em que o cidadão reside. No Brasil, a emissão de identidade é competência dos estados e do Distrito Federal, sendo realizada pelas Secretarias de Segurança Pública (SSP) de cada unidade federativa.

Qual o órgão emissor da carteira de identidade?

Cada estado possui sua própria secretaria responsável pela emissão. A seguir estão os principais órgãos emissores por estado: - São Paulo: SSP/SP (Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo) - Rio de Janeiro: SSP/RJ (Secretaria de Estado de Segurança) - Minas Gerais: ISS/MG (Instituto de Identificação do Estado de Minas Gerais) - Rio Grande do Sul: SINESP-RS (Secretaria Nacional de Segurança Pública) - Paraná: SSP/PR (Secretaria de Estado da Segurança Pública) - Santa Catarina: SSP/SC (Secretaria de Estado da Administração e Modernização Institucionais) Em geral, basta olhar para a própria carteira para identificar o órgão emissor. Ele está estampado no verso ou na capa do documento, acompanhado do brasão ou logomarca da secretaria do estado.

Como funciona na prática

Para obter a primeira via, o cidadão deve comparecer a um posto de atendimento da SSP do seu estado com documentos como certidão de nascimento ou óbito dos pais, comprovante de residência e, em muitos casos, título de eleitor. Já para segunda via, basta o protocolo de atendimento ou outros documentos que comprovem a identidade. Um problema comum que vejo frequentemente é a confusão entre a Carteira de Identidade e o RG. Na verdade, RG é a sigla para "Registro Geral", que era o nome dado ao documento no passado. Hoje em dia, o termo mais correto é "Carteira de Identidade", mas ainda se ouve muito "RG" na linguagem cotidiana. Outra questão importante: muitos estados já emitiram a nova Carteira Nacional de Identidade (CNI), que padroniza o formato em todo o território nacional. O documento segue um padrão único estabelecido pelo Ministério da Justiça, mas continua sendo emitido pelas secretarias estaduais.

Prazos e custos

A emissão geralmente leva de 10 a 30 dias úteis, dependendo do estado e da quantidade de solicitações. O primeiro via é gratuita na maioria dos estados, enquanto segundas vias costumam ter uma taxa administrativa que varia entre R$ 20,00 e R$ 50,00. Se você precisa consultar o órgão emissor exato, a maneira mais simples é verificar no documento existente ou acessar o site da SSP do seu estado. Lá encontram-se todos os postos de atendimento, exigências documentais e, em alguns casos, até a possibilidade de agendar o atendimento online.