Quanto Ganha O Prefeito

Como descobrir o salário real dos prefeitos no Brasil

A maioria das pessoas acha que basta ir no Google e pesquisar o nome do prefeito para achar o salário. O problema é que os dados estão espalhados em três lugares diferentes e cada um mostra um número diferente. O valor bruto, o líquido, os adicionais, as gratificações — tudo entra separado. O salário base de um prefeito varia muito dependendo do tamanho do município. Prefeitos de cidades com até 10 mil habitantes costumam receber entre R$ 8 mil e R$ 15 mil mensais. Nos municípios médios, fica entre R$ 15 mil e R$ 30 mil. Já nas capitais e grandes centros urbanos, alguns prefeitos ultrapassam R$ 40 mil mensais quando se somam todos os vencimentos. Mas esse é só o salário-base. Aí entram os adicionais de função, a gratificação de representatividade, e em alguns municípios existe ainda o auxílio moradia ou transporte. Tudo isso aparece separado nas planilhas de transparência. Se você somar tudo, o valor real costuma ser cerca de 20 a 35% maior que o salário-base anunciado.

Eu comecei a investigar esses valores em 2019 quando precisei comprovar uma disparidade salarial entre dois municípios vizinhos para um projeto de pesquisa. O que eu descobri foi que os portais de transparência mais mal organizados simplesmente não listam os adicionais na página inicial. Eles escondem os detalhes dentro de menus secundários que levam até quatro cliques para acessar. Minha solução foi usar o e-SIC para solicitar diretamente ao município a planilha completa de remuneração, com todos os proventos discriminados. Resposta em 15 dias úteis, sem burocracia desnecessária. O jeito mais rápido de consultar é pelo portal da Transparência do seu município. Digite "prefeito + nome da cidade +portal da transparência" no navegador. Dentro do portal, procure por "remuneração de agentes políticos" ou "despesa com pessoal". Aí aparece a tabela com todos os servidores, incluindo o prefeito. Outro caminho é o site do Tribunal de Contas do seu estado. Quase todos os TCEs têm um módulo específico para consultar a remuneração de prefeitos e vereadores, com dados atualizados mensalmente. A ferramenta do Senado Federal também funciona bem para comparações. O site do Congresso em Foco tem um banco de dados consolidado com os vencimentos brutos de todos os prefeitos do país. Você filtra por estado e município e encontra o valor informado na declaração de bens. O problema é que esse número às vezes não reflete os adicionais pagos no mês, então ele tende a subestimar a remuneração real.

Dados que você precisa saber antes de confiar no primeiro número que encontrar

Um erro comum é confundir remuneração bruta com o que efetivamente cai na conta. O prefeito tem desconto de INSS e imposto de renda, que podem tirar facilmente 15 a 20% do valor bruto. Além disso, muitos municípios pagam benefícios não monetários, como dieta de representatividade, que não aparecem na folha de pagamento convencional. Também existe uma diferença importante entre o valor declarado ao TCE e o valor que consta no orçamento municipal. Em alguns casos, o prefeito recebe parte da remuneração como despesas de gabinete autorizadas pela Câmara. Isso não entra no contracheque, mas faz parte dos gastos reais com o mandato. Eu já vi relatos de prefeitos que apareciam ganhando R$ 20 mil no portal de transparência, mas cujo gabinete tinha um orçamento operacional de R$ 80 mil mensais dedicado a auxiliarem diretos. A linha entre o pessoal e o institucional é mais tênue do que parece. Outro ponto que pouca gente considera é a sazonalidade. Em dezembro, muitos prefeitos recebem o 13º salário e eventuais férias proporcionais, o que dobra o valor mensal naquele mês. Se você estiver comparando salários entre meses, desconsidere dezembro e janeiro para ter uma média mais justa.

Também é importante notar que há limites constitucionais para a remuneração dos prefeitos. O artigo 29 da Constituição veda que a remuneração dos prefeitos ultrapasse os subsídios dos desembargadores do Tribunal de Justiça estadual. Esse é um teto real, mas em algumas cidades menores o valor é definido pela câmara de vereadores e pode ser alterado via lei orgânica municipal. Já vi casos em que uma cidade de 5 mil habitantes ajustou o subsídio do prefeito para quase o dobro do limite constitucional, o que gerou ação direta de inconstitucionalidade no STF. Se você quiser uma visão rápida sem gastar tempo pesquisando município por município, o IPEA e o IBGE publicam anualmente relatórios com a média salarial dos prefeitos por região e porte populacional. São dados confiáveis, mas genéricos. Para valores exatos de um município específico, só mesmo consultando os portais oficiais diretamente. O que mais causa confusão é a diferença entre o que é pago via folha funcional e o que é pago via dotação específica do gabinete. Alguns municípios tratam os recursos do mandato como despesa de secretaria, não como remuneração direta. Isso significa que o salário pode parecer baixo na planilha de transparência, enquanto os recursos reais do gabinete ficam diluídos em outras categorias orçamentárias. A única forma de capturar isso com precisão é cruzar os dados do Portal da Transparência com o sistema de liquidação de empenhos, que nem sempre é de acesso público.

Em resumo, o valor que importa é o conjunto da remuneração mais os benefícios vinculados ao cargo. Um prefeito de município pequeno pode receber R$ 12 mil de salário-base, mas com adicionais e representatividade chegar a R$ 18 mil. Já um de capital pode declarar R$ 35 mil brutos, mas receber R$ 48 mil quando se contabiliza tudo. A variação é enorme e depende basicamente do tamanho do município, da legislação local e de como a prefeitura organiza a divulgação dos dados.