Quem Nasce Na Coreia Do Sul É

Entendendo a nacionalidade sul-coreana por direito de sangue

Quando você ouve falar em quem nasce na coreia do sul é, a resposta curta é: depende inteiramente dos pais, não do lugar. A Coreia do Sul não adota o princípio do direito do solo. Ter nascido em Seul, Busan ou qualquer outra cidade não te torna automaticamente cidadão sul-coreano. O que define a nacionalidade é a linha sanguínea, conhecida como jaeryok juui. O Artigo 2 da Lei de Nacionalidade coreana estabelece isso de forma bem clara. Se um dos pais é cidadão sul-coreano no momento do nascimento da criança, essa criança herda a nacionalidade coreana. Isso vale tanto para nascimentos dentro quanto fora do território coreano. A regra é binária: tem parente coreano, tem cidadania. Não tem, não tem. Existem exceções menores. Crianças abandonadas encontradas na Coreia do Sul são presumidamente coreanas até que se prove o contrário. Mas essas situações são raras e tratadas de forma isolada pelos tribunais.

No campo prático, a coisa fica complicada quando os pais são casados mistos. Um pai brasileiro e uma mãe coreana. O filho nasce no Rio de Janeiro. Pela lei brasileira, é brasileiro. Pela lei coreana, também é coreano porque a mãe é coreana. A Coreia do Sul permite dupla cidadania apenas até os dezoito anos de idade, com uma limitação séria. O homem precisa fazer a escolha formal antes dos vinte e dois anos. Se não fizer, perde a possibilidade de manter as duas nacionalidades quando adulto. Eu já vi gente levar isso muito a sério e atrasar o processo por anos porque estava preocupada com implicações militares. O serviço de imigração coreano exige documentos específicos para registrar uma criança nascida no exterior como coreana. Certidão de nascimento original, certidão de casamento dos pais traduzida e autenticada, passaporte coreano do progenitor coreano e um formulário CHI-101 preenchido. A tradução precisa ser feita por tradutor juramentado ou pela embaixada. Documentos brasileiros como certidões do CARTE DE IDENTIDADE não são aceitos sozinhos. Precisam passar por legalização consular. Um problema que eu encontrei na prática envolve pais coreanos que se naturalizaram em outro país e depois tiveram filhos no exterior. A questão é saber se eles mantiveram a cidadania coreana no momento do nascimento do filho. Se o pai coreano teve a nacionalidade cancelada ao se naturalizar japonês ou americano antes de o filho nascer, a criança não herda a cidadania coreana por essa via. Isso acontece mais do que você imagina porque muitos coreanos naturalizam-se nos Estados Unidos durante os anos oitenta e noventa sem registrar o nascimento do filho junto ao consulado coreano a tempo.

O registro no exterior é feito pelos consulados da Coreia do Sul. Em São Paulo, por exemplo, o processo leva cerca de quatro a seis semanas quando a documentação está completa. Se faltou algo, como autenticação Haia em um dos documentos, o prazo estica para dois meses porque precisam solicitar correções por correspondência. Eu costumo recomendar que as pessoas verifiquem cada item antes de agendar o atendimento no consulado para evitar ida e volta. Uma informação importante que poucas pessoas sabem: a Coreia do Sul não exige residência mínima para que a criança herde a nacionalidade. Você pode ter um filho em Paris, Nova York ou Munique e ele será coreano desde que um dos pais seja coreano. O local de nascimento é irrelevante para a transmissão da cidadania. O que importa é o vínculo parental. Para famílias brasileiras com essa situação, vale notar que o Brasil reconhece a dupla cidadania. Seu filho brasileiro-coreano pode ter CPF, título de eleitor e passaporte brasileiro sem perder o direito à cidadania sul-coreana. O problema reaisurge na hora da maioridade, especialmente se o pai for do sexo masculino. A obrigação militar na Coreia do Sul se aplica a homens coreanos naturais do exterior que optarem por manter a cidadania coreana após os dezoito anos. Esse é o ponto onde muitas famílias travam porque ninguém sabe exatamente qual o prazo e o procedimento para declarar a manutenção ou renúncia da nacionalidade.

O formulário para declaração de manutenção de cidadania coreana (Gukjeok Haseung Byeonggo) deve ser entregue ao consulado até os vinte anos de idade para homens. Mulheres não têm essa obrigação burocrática relacionada ao serviço militar. Se o homem coreano-americano ou coreano-brasileiro não apresentar a declaração, ele pode ter problemas para entrar na Coreia com passaporte coreano ou para obter certos documentos consulares no futuro. A multa por atraso existe mas costuma ser baixíssima, o que gera falsa sensação de segurança. A situação é mais simples quando ambos os pais são estrangeiros e nenhum deles tem cidadania coreana. O filho nasce na Coreia do Sul e não adquire nacionalidade alguma automaticamente. Os pais precisam resolver a situação migratória da criança separadamente, muitas vezes através de vistos de dependentes ou processos de adoção se for o caso. NascER no território não concede nada. Isso diferencia a Coreia do Sul de países como Estados Unidos, Canadá ou Brasil, onde o solo determina a cidadania. Se você precisa verificar a situação de alguém ou registrar um filho como coreano, o site oficial do Ministério da Justiça da Coreia do Sul tem um guia em inglês com os requisitos atualizados. O link direto para o formulário CHI-101 está disponível na seção de serviços consulares. O processo é totalmente online para agendamento mas a entrega de documentos ainda exige presença física no consulado mais próximo.