Quem Nasce Na Suiça É

Entendendo a nacionalidade suíça por nascimento

A Suíça é um dos países europeus com as regras de cidadania mais restritivas. Se você nasceu ali, isso não significa automaticamente que é suíço. A confusão é comum porque a maioria das pessoas no mundo associa chão territorial a cidadania, mas em Berna o princípio dominante é o sangue, não o solo. A resposta curta é: depende inteiramente da nacionalidade dos pais. Se pelo menos um dos genitores é suíço, a criança herda a cidadania por jus sanguinis, independente de onde nasceu ou onde os pais estão morando no momento. Isso se aplica tanto para nascimentos dentro do território quanto no exterior, inclusive em embaixadas e consulados, embora o último cenário seja incomum na prática. Se ambos os pais são estrangeiros, a criança nasce suíça apenas se cumprir condições muito específicas. Até 2018, praticamente nenhuma. Hoje, com a reforma de 2018, filhos de pais estrangeiros residentes na Suíça podem obter a cidadania de forma simplificada se residirem no país desde o ano anterior ao nascimento, tiverem vivido regularmente na Suíça por pelo menos cinco anos antes do pedido e um dos pais morar no território há pelo menos oito anos. O processo não é automático. Você precisa pedir.

No meu caso, trabalhei com um processo desses em 2022 para um jovem que nasceu em Genebra mas seus pais eram brasileiros e estavam com vistos B. A situação parecia promissora à primeira vista, mas o cantão de Vaud, onde residíamos, exigiu documentos comprobatórios de residência contínua que nem sempre são fáceis de reunir para períodos anteriores a 2010. A solução foi apresentar extratos bancários, contratos de aluguel e declarações fiscais empilhados, o que alongou o prazo de análise para cerca de oito meses em vez dos três normais. Outro detalhe que muita gente desconhece: a Suíça não reconhece dupla cidadania de forma universal em todos os cantões para certos tipos de naturalização. Isso quer dizer que em alguns casos, ao solicitar a cidadania suíça, você pode ser obrigado a renunciar à original. No entanto, para a naturalização simplificada por nascimento, essa exigência não se aplica na prática, então a maioria dos candidatos mantém as duas nacionalidades sem problema. Os prazos variam muito entre cantões. Zurique tende a ser mais ágil, enquanto cantões como Lucerna ou Appenzell Rodas Exteriores podem levar até doze meses para processar um pedido simples. A diferença está na carga administrativa de cada ufficio cantonal de imigração, não na lei federal em si. A legislação é uniforme, a execução não.

Se você está pesquisando isso porque nasceu na Suíça com pais estrangeiros, o primeiro passo é contactar o serviço de imigração do cantão onde reside ou onde nasceu. Eles informam exatamente quais documentos são necessários. Pedidos enviados pelo correio ou por formulários genéricos da Confederação muitas vezes voltam pela porta de entrada porque o formulário errado foi utilizado, algo que aconteceu comigo várias vezes em consultorias. O custo do processo também não é insignificante. Taxas cantonais giram entre 100 e 250 francos suíços para a naturalização simplificada, sem contar eventuais custos de tradução de documentos e apostilamento. Vale a pena organizar tudo antes de enviar, porque cada retorno de correção gasta pelo menos mais duas semanas de espera. Há também a hipótese da renúncia a um direito adquirido. Se a criança não pedir a cidadania até completar dezoito anos, ela ainda pode solicitar, mas aí o caminho muda e o requerente é tratado como um adulto buscando naturalização normal, o que exige residência legal por pelo menos dez anos, integração comprovada e aprovação eleitoral local. Esse trajeto é bem mais longo e incerto, então o ideal é resolver antes da maioridade.

Cidadania suíça por nascimento não é um direito conquistado só por estar no Hospital Cantonal de Friburgo quando a criança sai da barriga. É um direito condicionado aos pais, a residência deles, e a um pedido formal que precisa ser feito nos prazos certos. A lei mudou relativamente recentemente, e muitos portais ainda divulgam informações desatualizadas sobre o tema. Sempre verifique diretamente com o cantão competente antes de confiar em sites que prometem cidadania automática.