Quem Nasce No Vietnã É

Cidadania vietnamita por nascimento: o que realmente acontece

Você pergunta quem nasce no Vietnã é cidadã? A resposta curta é que não automaticamente. O Vietnã não segue o princípio do jus soli puro como os Estados Unidos. A lei de nacionalidade vietnamita, vigente desde 2008 e atualizada em 2014, conecta a cidadania ao sangue (jus sanguinis) muito mais do que ao território. Pelo Artigo 18 da Lei de Nacionalidade, uma criança nascida no Vietnã recebe cidadania se pelo menos um dos pais for cidadão vietnamita. Esse é o cenário mais direto e o que a maioria das pessoas assume, mas erra ao pensar que o simples ato de nascer no solo vietnamita basta. Se ambos os pais são estrangeiros e não residem permanentemente no Vietnã, a criança não adquire cidadania vietnamita automaticamente. Ela pode ganhar permanência temporária ou ser registrada como estrangeira, mas não como cidadã. Isso causa confusão frequente em hospitais e nos cartórios de registro civil (công an qun/huyn).

Já a criança nascida no Vietnã com apenas um pai vietnamita e outro estrangeiro tem direito à cidadania, desde que o pai vietnamita reconheça a paternidade ou esteja identificado no certificado de nascimento. Na prática, vi isso dar errado porque o hospital não incluía os dados completos do pai vietnamita no registro inicial, e a correção no cartório levou três meses e uma petição notarial.

Como funciona o registro na prática

O processo começa no hospital onde ocorreu o parto. Eles emitem uma certidão de nascimento temporária, mas isso não é o documento final. Os pais precisam registrar a criança na seção de (h khu) ou no departamento de policiamento local (công an) do distrito entre 30 e 60 dias após o nascimento. Levam certidão hospitalar, passaportes dos pais, certidões de casamento se aplicável, e o visto/residência do pai vietnamita. Se o pai é vietnamita e a mãe estrangeira, o processo leva cerca de 5 a 10 dias úteis. Se ambos são estrangeiros, o registro resulta em certificado de nascimento de estrangeiro, que não concede nenhum direito de cidadania. O custo administrativo é baixo, algo entre 200 mil e 500 mil dong, mas o tempo de deslocamento entre repartições pode dobrar o prazo real. Há um detalhe que poucos mencionam: crianças encontradas ou abandonadas no Vietnã são presumidamente cidadãos até que se prove o contrário. Isso está no Artigo 19 da lei. É uma cláusula de proteção, mas na prática gera casos onde indivíduos passam anos sem documentação clara até que a investigação de origem seja concluída, um processo que pode levar de 6 meses a 2 anos.

Erros comuns que atrapalham o processo

O maior problema que vejo é a desinformação sobre o que a lei realmente diz. Consultórios de imigração na fronteira com a Tailândia e no aeroporto de Tan Son Nhat frequentemente vendem pacotes dizendo que "nascer no Vietnã dá cidadania". É falso. Eles sabem disso e contam com a pressa dos pais. Outro erro recorrente é achar que o h khu (registro de residência) equivale a cidadania. Não equivale. É um registro administrativo interno que controla acesso a serviços públicos por município, mas não define nacionalidade. Já atendi casos de pessoas com h khu em Ho Chi Minh há 15 anos que ainda não são cidadãs porque nenhum dos pais era vietnamita. A questão dos pais vietnamitas que vivem no exterior e voltam para ter filhos também é complicada. Se o pai perdeu a cidadania por naturalização estrangeira, a criança nascida no Vietnã pode não herdar automaticamente. Nesse caso, é necessário pedir a restauração da cidadania do pai primeiro, o que adiciona 3 a 6 meses ao processo todo.

Vieses e limitações do sistema

O sistema vietnamita de nacionalidade é inconsistente em regiões fronteiriças. No Mekong Delta, onde há comunidades cambojanhas e chinesas historicamente estabelecidas, o registro de nascimento de filhos de casais mistos é tratado de forma diferente dependendo do funcionário responsável. Em Tay Ninh, já vi casos idênticos serem aprovados em um distrito e rejeitados no vizinho. Para famílias bilíngues ou biculturais que buscam a cidadania vietnamita para a criança, o processo pode levar de 3 a 8 meses se tudo correr bem, ou até 18 meses se houver problemas de documentação. Não existe via acelerada oficial. O que existe são "intermediários" que prometem agilizar por taxas extras, e a maioria são operações borderline entre corrupção leve e fraude. Se o objetivo é realmente garantir a cidadania vietnamita para uma criança nascida no Vietnã, o caminho mais seguro é ter a documentação do pai vietnamita perfeita antes do parto: passaporte válido, cartão de identidade nacional, e certificado de residência atualizado. A diferença entre um processo de uma semana e um processo de seis meses costuma estar em três documentos mal preenchidos.