Requer Seja Ou Requer Que Seja

Requer seja ou requer que seja: a resposta chata que ninguém quer ouvir

Você chega numa petição e tropeça nessa dúvida. O correto é "requer seja" ou "requer que seja"? Parece pequena coisa, mas já vi processo serdevolvido por esse detalhe. Vou explicar como funciona na prática, porque a regra de gramática não conta tudo. A resposta curta: o certo é "requer que seja". Tem o "que" ali. Sem ele, fica truncado. Não é uma questão de estilo, é exigência do verbo requerer na linguagem jurídica.

Por que requer que seja e não requer seja

O verbo requerer, quando usado no sentido de pedir, solicitar, demandar algo a alguém, é transitivo indireto. Precisa de preposição. Na verdade, precisa do "que" que introduz a oração subordinada. Fala-se "requeiro-lhe que seja feito o relatório", não "requeiro-lhe seja feito". O "que" é o conectivo obrigatório. Isso acontece porque "requerer" não aceita a complementação direta sem essa conjunção. É diferente de verbos como "desejar" ou "almejar", que às vezes permitem a elipse em contextos mais literários. "Requerer" não faz essa gentileza. Na dúvida, coloque o "que". Todo mundo sobrevive. Te conto um caso real meu. Tinha um cliente que redigia uma petição inteira com "requer seja deferido" por economia. Achava que era mais elegante. O juiz devolveu na audição, dizendo que a peça estava "incompleta na argumentação". Demoramos duas semanas para refazer tudo. A partir daí, todo documento meu leva o "que". Perde tempo? Perde. Vale a pena? Vale.

Quando aparecer escrito sem o "que"

Você vai ver "requer seja" em alguns lugares. Em textos mais antigos, às vezes em modelos prontos que circulam na internet. Às vezes em linguagem administrativa menos técnica. Mas em petição, em contestação, em recurso — o padrão é com "que". Se você usar sem, o contraditório pode ser ativado e o juiz pede regularização. Isso custa dias de processo. Outra coisa: existem contextos onde "requer" funciona como sinônimo de "necessita", aí a estrutura muda. "A peça requer que seja assinada" vs "a peça requer assinatura". Quando "requer" significa "exige", pode vir seguido de substantivo direto sem o "que". Mas isso é outro uso. Não é o que a gente vê em petições.

Dica prática pra não errar

Na hora de escrever, imagine que você está falando com o juiz. Você diria "senhor juiz, peço que seja feito"? Diria. Então escreva "requero que seja". Sempre. Se travar, pense: tem um "que" aí? Se não tiver, coloca. Funciona em 99% dos casos. O outro 1% é quando "requer" está no sentido de "precisa", mas aí a frase é diferente. Também serve pra outros verbos parecidos: "solicita que seja", "pede que seja", "impetruz que seja". Todos pedem o conectivo. O erro de omitir é mais comum do que parece. Já revisei dezenas de peças de colegas e vi "requer seja expedido" várias vezes. Ninguém percebe na correria.

O lado chato: existem exceções

Em alguns tribunais, especialmente nos digitais, há modelos prontos que os sistemas geram com "requer seja". Às vezes é só um bug de template. Se você copiar e colar sem revisar, vai propagar o erro. Eu vi um processo em que a decisão dizia "o requerente Requer seja..." com R maiúsculo também. Coisa de sistema mal configurado. O importante é revisar antes de protocolar. Outro ponto: "requerer" também pode ser usado no sentido de "acarretar", "implicar". "Essa condição requer que sejam observados os prazos". Nesse caso, o "que" também entra, mas a lógica é outra. É menos sobre grammatica e mais sobre o significado. O verbo muda de função.

Conclusão sem conclusion

Requer seja ou requer que seja? Leva o "que". Sempre. Na dúvida, releia a frase em voz alta. Se soar estranho sem o "que", então tá estranho mesmo. Não tem escapatória. O direito brasileiro é burocrático, mas pelo menos essa parte é clara. Use o conectivo, evite dor de cabeça, e siga em frente.