Resumo Tratado De Tordesilhas

O que foi e por que ainda gera confusão

O Tratado de Tordesilhas foi assinado em 7 de junho de 1494 por Portugal e Castela, com mediação do papa Alexandre VI. O acordo estabelecia um meridiano imaginário a 370 léguas a oeste do arquipélago de Cabo Verde. Terras descobertas ou a serem descobertas a leste dessa linha pertenceriam a Portugal; as terras a oeste, a Castela. Antes disso, o Tratado de Alcáçovas de 1479 já havia resolvido questões similares no Atlântico, mas Tordesilhas expandiu o divisão para todo o mundo então conhecido pelos europeus. Em linhas gerais: dividiu o mundo entre Portugal e Espanha ao longo de uma linha a 370 léguas ocidentais de Cabo Verde. Portugal ficou com a África, a rota para a Índia e o que hoje é o Brasil. Castela ficou com as Américas, exceto a parte oriental que viria a ser o Brasil. O tratado vigorou até ser substituído pelo Tratado de Madrid em 1750. Aqui vai algo que poucos explicam direito: a famosa linha de 370 léguas não era uma coordenada fixa e mensurável no sentido moderno. Não existia GPS, não existia cronômetro marinho confiável. A distância de 370 léguas equivalia aproximadamente a 1.185 km ou 698 milhas náuticas, mas cada equipe de medição do século XV calculava isso de forma diferente. Isso gerou ambiguidade deliberada, e não acidental. Ambos os lados sabiam que a imprecisão seria explorada depois.

Encontrei um problema prático recorrente ao trabalhar com mapas históricos que tentam sobrepor a linha de Tordesilhas em globos modernos. A confusão principal é que existem duas versões da linha. A de 1494, a oeste de Cabo Verde, e a da liga de Saragoça em 1529, que definiu o lado oposto no Pacífico para resolver a questão das Molucas. Quando você vê um mapa mostrando apenas uma linha, está vendo necessariamente uma simplificação. A linha de 1494 corta o que hoje é o litoral brasileiro próximo a Belém, não no meio do Nordeste como muitos livros didáticos mostram de forma errada. Uma nuance que começa a aparecer quando se estuda o assunto além da superfície: o Brasil só entrou no jogo porque Pedro Álvares Cabral chegou mais a leste do que o esperado em 1500. Se a navegação tivesse sido mais precisa, o Brasil poderia muito bem ter caído do lado castelhano. A sorte teve papel tão importante quanto a diplomacia nesse caso. O verdadeiro problema prático é que o tratado nunca foi aplicado de forma consistente. As expedições espanholas e portuguesas continuaram avançando além das linhas acordadas, e as disputas duraram séculos. O Tratado de Saragoça, 35 anos depois, tentou consertar isso definindo um antimeridiano no Pacífico, mas a imprecisão cartográfica permanecia. A linha de Tordesilhas funcionou mais como um instrumento político do que como uma fronteira real. Nenhum indígena, nenhuma nação não europeia foi consultada. O mundo foi dividido no papel por duas Coroas que mal conheciam o território em questão.

Se você precisa de uma referência confiável para consultar, a obra "O Tractado de Tordesilhas e a formação do Brasil" de Dário Kalel é sólida, assim como os documentos originais digitalizados pela Torre do Tombo em Lisboa. O texto completo do tratado está disponível gratuitamente online.