Segunda Licenciatura Em Filosofia

Segunda licenciatura em filosofia: o que é e como funciona na prática

A segunda licenciatura em filosofia é um percurso académico que permite a quem já possui um curso de nível superior obter uma nova habilitação na área da filosofia, geralmente com o objetivo de lecionar na disciplina curricular de Filosofia nos ensinos secundário e profissional. Não é um mestrado disfarçado. É, na verdade, um curso de licenciatura completo, com todas as suas particularidades, mas pensado para quem já tem formação superior — o que significa que há disciplinas que podem ser convalidadas ou dispensadas. Em Portugal, estas programas estão regulados pela CONIENTE/CIUC e seguem o modelo da Portaria n.º 262/2015, alterada posteriormente por outras portarias que definem os critérios de acesso e a estrutura curricular para segunda licenciatura em filosofia. O regime é distinto do primeiro ciclo tradicional, embora o diploma final tenha o mesmo valor legal.

segunda licenciatura em filosofia

O que a maioria dos portais educacionais não explica claramente é que o conteúdo curricular varia significativamente entre instituições. Uma segunda licenciatura em filosofia na Universidade de Lisboa, por exemplo, pode exigir diferentes componentes curriculares em comparação com a Universidade do Porto ou com uma universidade privada como a Católica ou a Nova. Isso importa porque a convalidação de créditos depende diretamente da correspondência entre os programas das disciplinas que já frequentaste e as da nova licenciatura. Encontrei esse problema na pele quando ajudava um colega de departamento a processar a convalidação. Ele já tinha feito três anos de Psicologia numa universidade do interior e pretendia entrar numa segunda licenciatura em filosofia. A comissão académica rejeitou as convalidações nas áreas de lógica e história da filosofia por considerar que os créditos obtidos na licenciatura original eram muito genéricos. A solução foi apresentar syllabi detalhadas, com cargas horárias, bibliografias e ementas das disciplinas já frequentadas, e solicitar uma reavaliação fundamentada. Em vez de perder tempo com recursos formais, enviei os documentos por email para o coordenador do curso antes da reunião da comissão, o que antecipou o entendimento e permitiu ajustar a listagem de equivalências. Economizamos cerca de três semanas de espera burocrática. O processo de inscrição também merece atenção. Em muitas universidades públicas, o acesso à segunda licenciatura em filosofia faz-se por concurso de provas ou por processo especial para portadores de habilitação anterior. O prazo de candidaturas costuma abrir entre julho e setembro para início de março/abril, dependendo do calendário letivo de cada instituição. Há quem pense que pode entrar em qualquer semestre, mas não é bem assim. As turmas de segunda licenciatura são muitas vezes constituídas de forma diferenciada, e algumas disciplinas só estão disponíveis num dos semestres.

Outro ponto que passa despercebido: a duração. Uma segunda licenciatura em filosofia dura tipicamente dois anos letivos completos, em regime não presencial ou semi-presencial em vários casos. Se tiveres muitas convalidações, pode chegar a ser mais curto, mas raramente menos do que um ano e meio. E isso assume que estás a cursar a tempo inteiro. Se combinares com trabalho, planeia dois anos e meio a três anos. Sobre o custo, as universidades públicas portuguesas cobram propinas que variam entre os 600 e os 1.400 euros por ano para cidadãos da UE, dependendo do número de créditos e do estatuto socioeconómico. Universidades privadas podem situar-se nos 2.000 a 4.500 euros anuais. Existem bolsas de apoio social e isenções parciais para quem se enquadra nos critérios de rendimento familiar, mas o processo de requerimento é separado do de candidatura académica e tem prazos próprios. Se o objetivo é lecionar filosofia no ensino secundário, a segunda licenciatura é atualmente uma das vias reconhecidas, mas não a única. A via do mestrado em ensino de filosofia também é válida, e em alguns casos pode ser mais eficiente se já tiveres formação pedagógica ou experiência docente. A escolha depende da tua situação pessoal e do perfil do curso que pretendes integrar.

Uma coisa que deveria ser mais clara desde o início: conversa com o coordenador do curso antes de formalizar a candidatura. Não porque ele possa fazer favor, mas porque só ele sabe, naquele momento, quais equivalências estão a ser aceitas e como estão a organizar as turmas do novo ano letivo. Informação atualizada do website institucional pode estar desatualizada em relação à realidade operacional.