O Que É Uma Pessoa Dizer

O que é uma declaração pessoal e como fazer uma sem perder tempo

Você provavelmente já precisou fazer uma declaração pessoal alguma vez na vida. Pode ser para um processo imobiliário, para abrir uma conta bancária, para comprovar residência ou até para uma questão trabalhista. Basicamente, é um documento em que você afirma algo sob sua responsabilidade. O que muita gente não entende é que existe uma diferença enorme entre escrever qualquer papel e fazer uma declaração que realmente tenha validade jurídica. Uma declaração pessoal é, essencialmente, um documento unilateral em que o declarante informa fatos da sua conhecimento ou que vivenciou. Não precisa ser um texto longo, mas precisa ser claro, objetivo e conter informações que possam ser verificadas. Nome completo, número do documento de identidade, CPF, endereço e o fato que está sendo declarado. Se faltar qualquer uma dessas informações, o documento pode ser rejeitado por qualquer órgão ou empresa que receber. Já vi gente passando por cartório duas vezes por causa disso, só porque esqueceu de colocar o número do CPF no corpo do texto.

o que é uma pessoa dizer em termos práticos

Em termos práticos, o que é uma pessoa dizer se resume a formalizar uma declaração de fatos sob sua responsabilidade. A parte técnica envolve seguir um padrão mínimo de estrutura. Comece com um cabeçalho simples: ao todo, coloque o título DECLARAÇÃO em negrito e centralizado. Abaixo, escreva "Eu, [seu nome completo], portador da Cédula de Identidade nº [número], inscrito no CPF sob o nº [número], residente e domiciliado em [seu endereço completo]". A partir daí, entra o corpo da declaração, que deve descrever os fatos de forma direta. Não use linguagem emocional ou justificativas desnecessárias. Um detalhe importante que quase ninguém menciona: o local e a data devem vir no final, antes da assinatura. Muitos modelos que aparecem na internet colocam a data no início do documento, e isso gera confusão em cartórios menores, que podem exigir que você refaça tudo. Use data atual e cidade onde o documento está sendo assinado. Se for usar online ou enviar digitalmente, coloque também o horário da assinatura. Isso ajuda a evitar questionamentos sobre a ordem cronológica dos fatos declarados.

Quando é necessário reconhecer firma e quando não é

Aqui é onde as coisas ficam confusas para a maioria das pessoas. Nem toda declaração precisa de reconhecimento de firma. Se a declaração for para fins meramente informativos, como uma carta de apresentação para um emprego ou uma declaração informal de residência para um condomínio, geralmente basta a assinatura. Porém, se o documento será apresentado a um órgão público, banco ou para qualquer procedimento legal, o reconhecimento de firma é praticamente obrigatório. Reconhecimento de firma pode ser feito de duas formas: por semelhança ou por autenticidade. Por semelhança é mais rápido e barato, mas o tabelião só confirma que a assinatura é igual às que ele já tem registrada no livro dele. Por autenticidade, o tabelião vê você assinando na hora e isso tem mais peso jurídico. Para declarações simples, o reconhecimento por semelhança resolve na maioria dos casos. Para documentos que envolvem valores, contratos ou questões previdenciárias, o por autenticidade é o recomendado. Eu descobri isso na prática quando precisei declarar a quitação de um débito junto a um sindicato. A primeira vez que fui, fiz o reconhecimento por semelhança e o documento foi recusado. Na segunda, fiz por autenticidade e tudo correu sem problema.

Erros comuns que anulam sua declaração

Existem alguns erros recorrentes que tornam uma declaração pessoal inválida ou inutilizável. O primeiro e mais comum é a falta de identificação completa. Nome social não substitui o nome civil em documentos formais. Se você é conhecido por outro nome no dia a dia, tudo bem, mas o documento precisa trazer o nome completo conforme consta no seu RG ou identidade nacional. O segundo erro é a imprecisão nos fatos declarados. Declarar que você trabalha em uma empresa é diferente de declarar que trabalha em uma empresa há cinco anos. Quanto mais específicos forem os fatos, mais difícil será questionar a declaração posteriormente. Outro erro grave é assinar sem ler o conteúdo. Pessoas costumam receber um modelo pronto da internet, preencher os dados e assinar sem dar atenção ao texto propriamente dito. Se houver algum erro de digitação no corpo da declaração, especialmente em nomes, números de documentos ou endereços, isso pode gerar problemas sérios. Já vi alguém declarar um endereço errado por um erro de cópia, e isso atrasou um processo de verificação de residência em quase três semanas. A correção exigia uma nova declaração e um novo reconhecimento de firma. Perda de tempo e dinheiro que poderia ter sido evitada.

Modelo básico que você pode usar

Aqui vai um modelo simples que cobre a maioria dos casos. Você adapta o conteúdo conforme a necessidade: DECLARAÇÃO Eu, [nome completo], portador da Cédula de Identidade nº [número], inscrito no CPF sob o nº [número], residente e domiciliado na [rua, número, bairro, cidade, estado, CEP], declaro para os devidos fins que:

[descreva aqui o fato ou fato que está declarando, de forma clara e objetiva] Por ser verdadeira a presente declaração, firmo o presente documento. [cidade], [dia] de [mês] de [ano].

[assinatura] [nome legível]

Alternativas quando a declaração precisa ser mais complexa

Se a declaração que você precisa fazer envolve questões mais delicadas, como declaração de recebimento de valores, declaração de cômputo de tempo de serviço ou declaração de fatos que poderão ser usados em processos judiciais, o ideal é buscar orientação de um advogado. Declarações nessas situações carregam implicações que vão além do papel. Um erro de redação pode significar reconhecimento de uma dívida que não existe, por exemplo. Para declarações corriqueiras, como comprovação de vínculo empregatício simples ou declaração de residência, o modelo acima funciona perfeitamente. O tempo médio para preparar, assinar e reconhecer firma de uma declaração simples é de cerca de 30 minutos, incluindo deslocamento até o cartório se necessário. Em dias de movimento intenso, pode levar uma hora ou mais. Planeje-se e vá nos horários de menor procura para evitar filas desnecessárias. A principal desvantagem das declarações pessoais é que elas são, por definição, unilaterais. Não há como exigir que o destinatário aceite o conteúdo como verdade absoluto. Algumas empresas e órgãos públicos pedem documentação complementar para corroborar o que foi declarado. Esse é um fator que deve ser considerado desde o início, especialmente se você precisa do documento com urgência. Ter os comprovantes necessários à mão evita que você tenha que refazer todo o processo por falta de material de apoio.