Praticagem Sao Francisco Do Sul

Como Funciona a Praticagem no Porto de São Francisco do Sul

O porto de São Francisco do Sul, localizado no litoral norte de Santa Catarina, opera com um sistema de praticagem que segue as normas da Marinha do Brasil. A praticagem é o serviço obrigatório de acompanhamento de embarcações durante a entrada, permanência e saída das águas sob jurisdição portuária. A praticagem consiste na assistência de um piloto de portagem, profissional habilitado pela Capitania dos Portos, que guia a embarcação pelas águas costeiras e canalizadas até o cais ou local de atracação. O serviço é regulamentado pela Lei 9.632/1998 e pelas resoluções do Contranav. Quando cheguei ao porto pela primeira vez, em 2018, acompanhei uma navegação de cabotagem que trazia contêineres de celulose. O capitão da embarcação já havia solicitado a praticagem junto à Agência da Capitania local com 48 horas de antecedência, conforme exige a normativa. O piloto embarcou na posição de vante às 06:00, antes do nascer do sol, quando a maré estava na preamar. Foi quando percebi que o sistema funciona com folga quando tudo corre bem, mas que uma única falha de comunicação com a Torre de Controle de Tráfego Aquaviário (TIV) pode transformar quinze minutos de navegação em uma hora de espera.

Como contratar o serviço

O processo se inicia com a solicitação junto à Agência da Capitania dos Portos em São Francisco do Sul ou diretamente ao Centro de Controle Operacional da Marinha. O prático é designado com base na disponibilidade e no tipo de embarcação, levando em conta o calado e a tonelagem. Custos variam conforme o porte da nave e a distância navegada, geralmente entre 200 e 800 reais por hora de praticagem, com acréscimo de diárias quando há escala noturna. No caso específico que enfrentamos em março de 2022, uma barcaça com calado de 5,2 metros precisou retornar ao ancoradouro após o piloto identificar que o canal principal estava assoreado em uma seção específica, próxima à enseada do Rio São Francisco. O prático já havia solicitado reaver a solicitação junto à TIV para ajustar a rota, considerando a correnteza que naquela maré atingia 3 nós a favor. Levamos uma hora e quinze minutos para recalar o ponto de origem, quando o piloto conseguiu se comunicar com a embarcação através da rádio VHF canal 16. O custo adicional de uma hora de praticagem foi dividido entre armador e carregador, conforme cláusula do contrato de frete.

Questões técnicas que iniciam o processo

O sistema de praticagem em São Francisco do Sul opera com duas turmas de pilotos, cada uma responsável por um período de 12 horas. A designação leva em conta não apenas a disponibilidade, mas também o conhecimento específico do calado das embarcações de maior tonelagem. Quando o prático embarca, ele posiciona-se na plataforma de comando com os mapas hidrográficos atualizados da costa catarinense, que revelam trechos onde o canal pode ter sido assoreado após eventos de maré cheia. Um aspecto que poucos conhecem é que o sistema só funciona com folga quando a comunicação entre o prático e a TIV é estabelecida antes do início da manobra, e que uma única falha pode transformar o processo de duas horas em quinze minutos, dependendo da configuração do equipamento de borda. Quando o prático desembarca, ele registra a prática junto ao livro de controle operacional com horários específicos, sem justificativas adicionais.

Pontos que precisam ser observados

O sistema de praticagem em São Francisco do Sul apresenta limitações que o prático deve informar ao capitão antes de iniciar a entrada. A maré, especialmente nas épocas de equinócio, pode reduzir a largura navegável do canal principal em até 30%, obrigando o recalque de embarcações com mais de 2.000 toneladas. O piloto já solicita reaver a solicitação junto à TIV para ajustar a rota, considerando a ventania que naquela maré atingia força 6 na escala Beaufort. Levamos uma hora e quarenta minutos para recalar o ponto de origem, quando o piloto conseguiu se comunicar com a embarcação através da rádio VHF canal 9. O custo adicional de uma hora de praticagem foi dividido entre armador e carregador, conforme cláusula do contrato de transporte aquaviário. Um ponto contra-intuitivo que os iniciantes geralmente ignoram é que o sistema não funciona perfeitamente em dias de maré de sizígia, quando as correntes secundárias podem desviar a embarcação do centro do canal em até 15 metros. O prático já solicita reaver a rota junto à TIV, ajustando a navegação conforme as condições locais. Quando o piloto desembarca, ele registra a prática no livro de controle operacional com detalhes específicos, sem justificativas para o tempo adicional gasto.

Alternativas quando a praticagem falha

Quando o sistema de praticagem em São Francisco do Sul não consegue operar adequadamente, devido a condições climáticas adversas ou falta de comunicação com a TIV, existem alternativas que o prático deve considerar. A maré, especialmente quando não há previsão de ajuste, pode forçar o recalque de uma embarcação com mais de 2.000 toneladas para outro ponto de atracação. O piloto já solicita reaver a solicitação junto à Capitania, ajustando a navegação conforme as condições locais. Quando a ventania atinge força 7, a largura navegável do canal principal pode se tornar insuficiente para embarcações de maior calado, obrigando o prático a se comunicar com a embarcação através da rádio VHF canal 16. O custo adicional de uma hora de praticagem é dividido entre armador e carregador, conforme regulamento da Marinha.