Tecnico Pode Fazer Pos
O que um técnico pode e não pode fazer na área de posicionamento clínico
Muita gente entra na area da saúde achando que a regulamentaçao é simples. Na prática, isso depende do nivel de formaçao, da resolucao do conselho regional e do protocolo da instituicao onde o profissional trabalha. Quando o assunto é tecnico pode fazer pos, a primeira coisa que precisa ficar clara é qual tipo de posicionamento estamos falando, porque existem varias categorias que se sobrepõem e causam confusao constante nos plantoes. O técnico de enfermagem tem competencia definida pela Resolucao COFEN 460/2014, que lista os procedimentos permitidos para o nivel técnico. Entre esses procedimentos está o posicionamento de pacientes em leito, incluindo mudanças de decúbito para prevencao de lesao por pressao, preparo de paciente para exames e em mobilizacao. Isso nao significa que todas as posicoes sao permitidas sem criterio. A diferenca esta entre posicionamento de rotina e posicionamento terapeutico ou especializado, que exige avaliado clinico de nivel superior ou prescricao medica formal. No dia a dia hospitalar, o maior problema que vejo é aambiguidade entre o que é procedimento técnico de enfermagem e o que precisa de execucao por fisioterapeuta ou médico. Por exemplo, posicionamento para puncao de lombar, posicoes utilizadas em procedimentos cirurgicos menores e imobilizacoes complexas geralmente estao fora do ambito do tecnico, mesmo que a rotina do plantao sugira que tudo que envolva "colocar o paciente numa posicao" seja atribuicao deles. Um colega meu uma vez foi acionado para posicionar um paciente para uma toracocentese porque o enfermeiro estava sobrecarregado. O medico que ia realizar o procedimento aceitou, mas eu interveni apontando que aquilo era posicao assistida para procedimento invasivo, o que requer avaliacao de competencia especifica e acompanhante de nivel superior. No final, o enfermeiro fez o posicionamento com supervisao, mas o episodio deixou claro onde termina a competencia técnica e começa a necessidade de escalonamento.
Existem ainda situacoes em que o técnico pode fazer posicoes de forma ampliada, como no cuidado ao paciente em UAI, em Unidades de Tratamento Intensivo e em serviços de reabilitacao. Nessas unidades, os protocolos instituicionais muitas vezes ampliam a lista de procedimentos permitidos desde que haja capacitacao documentada e supervisione de enfermeiro. Se vocÊ trabalha nesse tipo de ambiente, pergunte pelo protocolo escrito da unidade antes de assumir qualquer posicao que não esteja no rol basico do COFEN. Várias vezes vi técnicos assumindo procedimentos porque "sempre fizeram assim", o que funciona até o momento em que acontece um incidente e a falta de amparo normativo vira o problema central. Um detalhe que poucos mencionam é a questao da responsabilidade civil e ética. Mesmo que o técnico execute um posicionamento dentro das atribuições legais, se o paciente sofrer uma lesao decorrente da posicao, a responsabilidade pode recair tanto sobre o técnico quanto sobre o enfermeiro Supervisor ou a instituicao. Por isso, documentação é tão importante quanto execucao correta. Anotar no prontuario a posicao adotada, os pontos de apoio utilizados, o tempo de permanência e a reavaliacao da pele após a manobra evita muitas interpretacoes equividadas depois. Para quem busca esclarecimento rapido sobre tecnico pode fazer pos, o caminho mais seguro é consultar a tabela de procedimentos do COFEN, verificar o regulamento interno da unidade e confirmar com o enfermeiro responsável antes de executar qualquer posicao que não esteja no cotidiano de rotineira do técnico de enfermagem. Quando duvida existir, escalar a discussao com a supervisao economiza tempo e protege o profissional de consequencias desnecessarias.
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